Manuel Machado é recandidato à presidência da Associação Nacional de Municípios
Manuel Machado adiantou a Notícias de Coimbra que é recandidato à presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
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O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra coloca assim um ponto final na especulação fomentada por alguma imprensa da capital que tinha avançado com o nome de outros autarcas socialistas.
Manuel Machado tem a eleição assegurada com o voto dos socialistas, mas, apesar disso, convidou autarcas de outros partidos para os órgãos directivos que vão dirigir a ANMP entre 2017 e 2021.
O actual líder dos 308 municípios disse a NDC que o Primeiro Ministro vai estar na abertura e o Presidente da Republica no encerramento do congresso marcado para 9 de Dezembro em Portimão, onde também estará o Ministro da Administração Interna.
A descentralização, que se relaciona com as finanças locais e os fundos comunitários, é o principal assunto que os autarcas irão debater no congresso da ANMP.
“A questão da descentralização, na perspetiva de desígnio nacional, com a preocupação da coesão territorial e da requalificação dos serviços públicos”, é o ponto central do próximo congresso dos municípios”, disse Manuel Machado.
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Outra matéria, que é de grande alcance e que tem muito a ver com a descentralização, é a da nova lei das finanças locais, sublinhou Manuel Machado, admitindo que a respetiva proposta de nova legislação possa ser entregue pelo Governo aos municípios antes do congresso.
“O terceiro foco de preocupações” dos autarcas relaciona-se com os fundos europeus, não só com sua aplicação no âmbito do atual quadro comunitário (Portugal 2020), que “está em período de reprogramação”, mas também com “a preparação [do programa de apoio] pós-2020”, salientou o presidente da ANMP.
Além disso, o XXIII congresso também se deterá em aspetos como “os reajustamentos necessários decorrentes da tragédia dos incêndios e situações de emergência”, como a da seca ou de chuvas fortes que possam vir a ocorrer, acrescentou.
“A ANMP está profundamente empenhada em apresentar, em debater e em aprovar neste congresso um conjunto de ideias fundamentais para o futuro próximo do poder local, em Portugal, enquanto fator de desenvolvimento social, económico e cultural dos municípios e das regiões”, sintetizou Manuel Machado.
Para a Associação, “volvidos 40 anos sobre o início da caminhada do poder local democrático”, é “absolutamente claro que são as autarquias que melhor garantem uma rigorosa e justa aplicação das políticas públicas de desenvolvimento local e regional, assim desenvolvendo o país e melhorando as condições de vida das populações”.
A ANMP espera, neste XXIII congresso, “aprovar uma resolução que integre as linhas gerais para o próximo mandato e que una os autarcas em prol da construção de um Portugal mais moderno, mais coeso e mais igualitário”, concluiu.
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