Câmaras
Manuel Machado quer apostar na diplomacia económica e está disponível para liderar municípios prtugueseses
O novo presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, afirmou que dará prioridade à “diplomacia económica” para que o município possa “acolher mais investimento” e criar postos de trabalho.
Uma das principais prioridades do novo executivo municipal será promover “ações imediatas, que passam pela diplomacia económica, para que Coimbra possa acolher mais investimento e se criem o mais rapidamente possível postos de trabalho”, assegurou, à agência Lusa, o autarca.
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“Não vamos deixar” que se percam “24 horas para desencadear essa operação”, sublinhou Manuel Machado, adiantando que, nesse âmbito, irá “reanalisar o regulamento” do parque tecnológico ‘IParque’, “área importantíssima para o acolhimento de empresas”.
Neste “novo ciclo da vida de Coimbra”, a Câmara deve “transformar-se numa entidade amiga do investidor”, defendeu o novo presidente do município, eleito pelo PS, nas eleições de 29 de setembro.
Para fazer face às dificuldades, à crise, é “indispensável acolher empresas geradoras de riqueza e de postos de trabalho”, isto é, empresas “geradoras de riqueza socialmente útil”, salientou Manuel Machado, considerando que “a cidade, quer nas escolas superiores universitárias, quer nas escolas superiores politécnicos, tem quadros, tem ‘know-how’ e tem gente capaz”, tem “elevado potencial”.
O primeiro-ministro de Portugal “convidou os jovens a emigrarem, eu prefiro que tenham aqui condições para serem” bem acolhidos, para “ganharem a vida e viverem com dignidade”.
A redução dos impostos municipais é “fundamental” para atrair investimento e para “ajudar, na medida do possível, as empresas que em Coimbra têm resistido a esta voragem dos chamados mercados”, sustentou.
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Manuel Machado assegurou que, irá submeter à primeira reunião da nova Assembleia Municipal propostas para isentar de derrama as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros por ano e para “baixar para metade a componente municipal” do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
A reabilitação do centro histórico da cidade é outras das preocupações do autarca, sublinhando que isso implica elevados investimentos e para os quais a Câmara exigirá verbas, designadamente no âmbito do novo quadro comunitário de apoio, advertiu.
Essa recuperação, não é apenas responsabilidade local, defendeu, realçando que a Universidade Alta e Sofia foram classificadas, em junho, Património da Humanidade.
Prioridade para Manuel Machado, logo que assuma a presidência da Câmara de Coimbra (cargo que já ocupou entre 1990 e 2001), será também “pôr o elevador [funicular] do Mercado a funcionar” – é “uma questão simbólica”, reconhece, mas é “um sinal da nossa preocupação” com a cidade.
No mesmo sentido, serão plantadas 1.500 árvores até final do ano e será promovida a conclusão da criação do Parque Verde do Mondego, exemplificou.
Manuel Machado sucede na presidência da Câmara de Coimbra a João Paulo Barbosa de Melo (PSD), que assumiu o cargo em dezembro de 2010, na sequência do abandono do também social-democrata Carlos Encarnação, que cumpria o terceiro mandato consecutivo.
No novo executivo municipal, o PS tem cinco membros (em 2009 elegeu quatro), o PSD tem quatro representantes, a CDU mantém um eleito e o movimento Cidadãos Por Coimbra tem um vereador.
Manuel Machado aproveitou a entrevista para afirmar está “disponível” para assumir a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Estou disponível” para ser presidente da ANMP, “assim os meus pares concordem e queiram”, disse Manuel Machado, eleito em 29 de setembro, pelo PS, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, cargo que já ocupou entre 1990 e 2001, período durante o qual também foi vice-presidente daquela Associação.
“A ANMP é a casa comum do poder local em Portugal”, é “um espaço de criação de plataformas de entendimento das várias autarquias”, sustentou Manuel Machado, rejeitando a ideia de que a instituição se confunda com “um sindicato de presidentes de câmara”.
Para o presidente eleito de Coimbra, a ANMP é “uma casa do poder local democrático, onde todos devem ser representados” e onde “as opiniões de todos são importantes” para que ela tenha “poder negocial”, seja “interveniente” e seja “um parceiro de governação com a administração central”.
Na Associação de Municípios tem de haver “solidariedade” e “cumplicidade política para que as boas soluções sejam encontradas, até em termos legislativos”, salientou Manuel Machado.
“Se for escolhido pelos meus pares” para presidente da ANMP “terei muita honra em desempenhar o cargo” de acordo com aquele “entendimento, porque acho que é importante a dignificação do trabalho dos autarcas e das autarquias”, sublinhou.
As autarquias desempenharam “um papel importantíssimo na criação de infraestruturas” e para continuarem “a contribuir para o desenvolvimento de Portugal” precisam de uma dinâmica que deve ser “estimulada pela Associação”.
A ANMP tem feito um esforço nesse sentido, sustentou Manuel Machado, realçando que mesmo quando os autarcas e as autarquias foram alvo de “um ataque sistemático” e passou por uma “fase mais complicada”, ela manteve os seus princípios.
Manuel Machado entende que a ANMP deve, agora, “criar um novo fôlego” porque “o estado de necessidade é grande” e “é preciso que haja de novo uma consolidação do poder local democrático e a dignificação do trabalho dos autarcas – isso é importante para o país” e não “apenas para as cidades, os municípios, para as freguesias”.
Embora não tenha acompanhado “de perto a atividade” do social-democrata Fernando Ruas, presidente cessante da ANMP, o novo autarca de Coimbra pensa que ele “desempenhou dignamente” o cargo, durante os três mandatos em que o ocupou.
O presidente da ANMP “é o coordenador geral, é o porta-bandeira, é a face externa da Associação”, mas, sustentou Manuel Machado, as suas atividades e posições “resultam de consensos, que são gerados a montante, nos órgãos próprios” e Fernando Ruas “cumpriu com dignidade” esse papel, “tal aliás, como os seus antecessores” – Mário de Almeida e Torres Pereira.
O novo Conselho Diretivo (CD) da ANMP, que será eleito no congresso da Associação, a realizar em 23 de novembro, em Santarém, deverá ser constituído por nove autarcas do PS, seis do PSD e dois da CDU, em função dos resultados eleitorais de 29 de setembro.
O atual CD, resultante das autárquicas de 2009, é formado por oito sociais-democratas, a quem cabe a presidência, por serem a força política mais votada, oito socialistas e um da coligação integrada pelo PCP e Os Verdes.
A previsível manutenção do “acordo de cavalheiros” entre os diversos partidos fará com que o segundo partido mais votado indique o presidente do Conselho Geral (que acumula com a presidência da Mesa do Congresso), cabendo à terceira maior força política a liderança do Conselho Fiscal.
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