O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, denunciou hoje a “conduta imprópria” do ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas, ao contrário daquilo que tinha sido acordado.
O ministério está a encerrar escolas sem dialogar com a respetiva câmara municipal, “ao contrário daquilo que ficou estabelecido” durante uma reunião, em abril, entre a ANMP e o ministro da tutela, Nuno Crato, e os secretários de Estado da Educação, afirmou Manuel Machado, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo (CD) da ANMP.
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“Esta afirmação que faço é para denunciar a conduta imprópria por parte do ministério da Educação no processo de encerramento de 439 escolas do país”, afirmou o autarca.
“Não tendo ficado assim acordado, achamos que é grave e que o senhor ministro da Educação está a desencadear uma operação que terá, naturalmente, consequências”, que “infelizmente, trará consequências”, sendo certo que “os municípios estavam dispostos – e assumiram-no – a dialogar, a procurar e a construir soluções, a ajudar a resolver os problemas”, salientou Manuel Machado.
Mas “não é este o procedimento que está a ser seguido”.
“E temos de o denunciar”, sublinhou o líder da ANMP, que também preside à Câmara Municipal de Coimbra.
“Há comprometimentos que estão a ser desrespeitados e isto vai trazer consequências nefastas, até para a abertura do novo ano escolar”, advertiu.
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A ANMP reconhece que “o encerramento de algumas escolas se justifica”, mas também há, entre essas, escolas cujo fecho não pode ser feito “sem estarem criadas alternativas adequadas”, como resulta das “negociações” e “ficou convencionado” entre a ANMP e “o Governo, através do senhor ministro da Educação”, salientou Manuel Machado.
De acordo com as negociações “ficou convencionado entre a ANMP e o senhor ministro da Educação” que “nenhuma escola seria encerrada, sem serem articuladas, com a respetiva câmara municipal, soluções”, designadamente em relação ao acolhimento, transportes e alimentação dos alunos, assegurou Manuel Machado.
Hoje, o conselho diretivo da Associação soube que “em vários sítios do país foi desencadeada uma operação”, dirigida pela tutela, no âmbito da qual os municípios “são pura e simplesmente” convidados “a assinarem uma ata de encerramento” de escolas, disse o presidente da ANMP.
“Isto não é diálogo, isto vai ao arrepio do que foi acordado, não permite qualquer resposta que não seja por em causa a idoneidade deste procedimento de diálogo”, salientou Manuel Machado, concluindo que “isto é arriscado”.
O presidente da ANMP falava junto do presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais), Jorge Ascenção, e com o qual hoje formalizou um protocolo de cooperação entre as duas entidades.
Instado pelos jornalistas, Jorge Ascenção disse que a confederação a que preside não foi ouvida no processo de encerramento daqueles 439 estabelecimentos de ensino, que espera que “comece a haver diálogo entre os pais e as escolas e o Estado”.
Os pais querem ser ouvidos, querem ser “parte das decisões e das soluções”, afirmou.
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