O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na sua reunião de dia 6 de março, uma proposta para cedência gratuita, em direito de superfície, de três prédios urbanos, sitos na Quinta da Portela, freguesia de Santo António dos Olivais, a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra.
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A cedência dos terrenos implica a construção de uma igreja, de um centro paroquial, de capelas mortuárias e residência paroquial, bem como a construção e o arranjo do espaço envolvente de todo o complexo, não podendo essas parcelas de terreno servir para um fim diferente do aprovado.
Embora se proponha uma cedência gratuita, os prédios urbanos a ceder à Fábrica da Igreja, com as áreas de 571 m2, 7972 m2 e 570 m2, têm um valor atribuído, para cedência em direito de superfície, de 25.124 euros, 350.768 euros e 25.080 euros, respetivamente.
Esta cedência terá um prazo de 70 anos, com início na data de celebração da escritura pública, e poderá ser prorrogado por períodos de 25 anos, conforme interesse manifestado pelas partes. Se no final de cada prazo contratual houver acordo expresso de ambas as partes, o direito de superfície pode ser declarado extinto, ficando as benfeitorias e/ou edifícios existentes a pertencer ao Município de Coimbra.
A igreja, centro paroquial e as capelas mortuárias servirão os paroquianos das áreas da Boavista, Vale das Flores, Pinhal de Marrocos, Alto de S. João, Areeiro, Portela e Pólo II.
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