A Federação Nacional de Educação (FNE) alertou hoje que a decisão do Governo de manter a atividade letiva presencial em todas as escolas vai exigir “medidas que garantam a proteção e a saúde” de todos os membros da comunidade escolar.
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Em comunicado, a FNE insiste na necessidade de garantir, “tanto quanto possível, a redução do número de alunos em cada grupo turma, bem como o distanciamento físico aplicável para a segurança de todos”.
A Federação pede a realização sistemática de testes que permitam acompanhar e detetar todas as situações de infeção que se venham a registar e pede ainda a “colocação da comunidade escolar na mais elevada prioridade que for possível para a vacinação”.
No comunicado, a direção da FNE refere que a evolução da pandemia do covid-19 no país “assume proporções de tal gravidade que o Governo teve de determinar um novo período de confinamento de, pelo menos, um mês”, mas mantendo as escolas abertas, pelo que se exige medidas adequadas de proteção sanitária em meio escolar.
A FNE alega que sempre defendeu a necessidade de que, uma decisão sobre as condições de funcionamento das escolas, assentasse nos pareceres dos especialistas e da comunidade científica, mas que sobre isso houve divergências.
“O que se verificou ao longo dos últimos dias foi uma clara divergência sobre a identificação da melhor solução, nomeadamente sobre o real impacto na velocidade de propagação do vírus e, portanto, dos riscos que lhe estão associados, em relação a cada uma das soluções possíveis quanto ao funcionamento das escolas”, relata a FNE.
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A FNE nota ainda que sempre defendeu que o ensino presencial é “claramente preferível, por variadas razões”, tendo “consciência da insuficiência dos meios tecnológicos” de que se pode dispor, se o país avançasse para modalidades de ensino à distância ou híbrida.
Mas, de acordo com a FNE, o Governo não assegurou o compromisso de que no início deste ano letivo todos os alunos e professores estivessem dotados de equipamentos e meios para que essas modalidades pudessem ser asseguradas.
“Também temos consciência de que, mesmo que esses meios existissem, eles são sempre de efeito inferior ao da atividade letiva presencial, que é mais rica e mais eficaz. Foi por estes motivos, e em nome da qualidade dos processos de ensino-aprendizagem e da valorização da atividade profissional docente que a FNE defendeu e defende a atividade letiva presencial”, enfatiza a Federação dirigida por João Dias da Silva.
Contudo – contrapõe – com a tomada a decisão de determinar que, para já, a regra será a de manter a atividade letiva presencial em todos os níveis e setores de ensino, a FNE considera que devem ser “adotadas medidas que garantam, quer o acompanhamento da situação epidemiológica em contexto escolar, quer a promoção da saúde e segurança de toda a comunidade educativa”.
Além da testagem dos elementos da comunidade escolar e de insistir para seja considerada prioritária na vacinação, a FNE diz que é fundamental que todos os alunos tenham docentes para todas as atividades curriculares e que as escolas estejam dotadas dos trabalhadores não docentes – técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais – que “forem indispensáveis” para que todos os serviços das escolas estejam a funcionar.
Segundo a FNE, torna-se também “imperioso que se assegure o adequado enquadramento dos docentes que pertençam a grupos de risco, salvaguardando-se a sua proteção e a sua saúde”, dizendo a Federação que continuará a fazer o acompanhamento da situação nas escolas, não deixando jamais de apresentar as propostas que considerar adequadas para que a saúde de todos seja preservada.
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