Mais de 700 quilómetros de estradas regressam em janeiro à gestão direta da Estradas de Portugal (EP) fruto da renegociação dos contratos com várias concessionárias, gerando uma poupança, em três anos, de 47 milhões de euros.
A informação foi confirmada hoje à Lusa por fonte daquela empresa pública, sublinhando que esta alteração resulta dos acordos estabelecidos em 2012 com as subconcessionárias, prevendo o regresso à gestão direta da EP, em janeiro de 2014, de diversos troços numa extensão total de 723 quilómetros.
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“A transferência destas estradas que anteriormente integravam o objeto das subconcessões Litoral Oeste, Pinhal Interior, Transmontana, Baixo Alentejo, Baixo Tejo e Algarve, permite alcançar uma poupança nos custos de manutenção que estavam contratualizados”, disse a fonte.
Com estas alterações a EP estimava, em 2012, uma poupança de 408 milhões de euros até ao final dos contratos, o equivalente a 30% da poupança então prevista.
“As poupanças previstas para os próximos três anos ascendem a mais de 47 milhões de euros”, disse ainda a fonte.
Os 723 quilómetros de estradas subconcessionadas que regressam à jurisdição da EP representam 5,1% da atual rede concessionada àquela empresa pública, que se cifra em 14.127 quilómetros.
Estas estradas dizem respeito, nomeadamente, aos distritos de Castelo Branco (152 quilómetros), Coimbra (127), Leiria (107) e de Faro (85).
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A solução de gestão dos custos de operação e manutenção pela EP corresponde a uma “estratégia mais ampla” que, segundo a empresa, visa garantir ao longo da vida dos contratos de concessão e das Parcerias Público-Privadas (PPP) “uma gestão mais flexível de custos que dependem essencialmente dos tráfegos”.
“Visa, adicionalmente, um novo enquadramento das Parcerias Público-Privadas e das concessões através do alinhamento dos incentivos entre parceiro público e parceiro privado”, aponta a EP.
A empresa defende que a poupança anunciada “foi alvo de um escrutínio significativo, entre os agentes do setor dos transportes” e mesmo “na opinião pública”, por “representar uma alteração de conceitos então vigentes, que transferiam custos e receitas para os privados por prazos entre os 25 e 30 anos”.
Até agora, diz a EP, todos explicações sobre estas poupanças e medidas basearam-se “em experiência e estimativas”, dado tratarem-se de contratos a vigorar após 01 de janeiro de 2014. A empresa garante, no entanto, que ainda esta semana vai divulgar dados sobre conservação corrente, os quais “permitirão uma análise mais detalhada das estratégia e das poupanças então anunciadas e dos custos assumidos”.
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