O Governo reforçou com quase cinco milhões de euros as verbas destinadas às refeições escolares dos alunos, devido ao aumento de estabelecimentos de ensino a oferecer refeições, por causa da pandemia de covid-19.
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O dinheiro previsto para as refeições escolares subiu de cerca de 53.802 mil euros para 58.450 mil euros (mais IVA), segundo uma decisão tomada em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.
Esta diferença de quase cinco milhões de euros, que representa um aumento de quase 9%, refere-se aos próximos dois anos letivos: entre 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022.
O Governo justifica a reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares com os efeitos do novo coronavírus, que em Portugal surgiu no início de março deste ano.
“A pandemia da doença covid-19 originou vicissitudes diversas, as quais determinam a necessidade de o procedimento pré-contratual para fornecimento de refeições em refeitórios escolares abranger mais estabelecimentos de educação do continente, que os inicialmente previstos, com a consequente necessidade de alteração do valor da despesa autorizada”, lê-se no diploma publicado hoje em Diário da República.
A pandemia levou o Governo a suspender as aulas presenciais em todas as escolas – desde creches ao ensino superior – desde 16 de março. No entanto, algumas cantinas escolares mantiveram-se abertas para dar resposta aos alunos.
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No ensino básico e secundário, o Ministério da Educação decidiu manter em funcionamento cerca de 700 escolas que, além de receberem alunos que não podiam ficar com os pais cujos empregos eram considerados essenciais no combate à covid-19, continuaram a fornecer refeições aos alunos mais carenciados.
Alguns diretores de escolas contaram à Lusa que sentiram necessidade de alargar a oferta das refeições às famílias do aluno, ao se aperceberem de situações dramáticas de carência financeira das famílias que ficaram sem emprego.
As aulas presenciais foram retomadas esta semana para os alunos das creches e dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, enquanto os restantes vão permanecer este terceiro período com ensino à distância.
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