A Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT) aprovou, recentemente, a reprogramação temporal, física e financeira apresentada pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
Segundo a autarquia, esta reprogramação incluiu um aumento do financiamento comunitário da obra de conversão do Convento de São Francisco em Centro Cultural e de Convenções, ainda que em regime de overbooking. Espera-se, assim, que este empreendimento receba mais 1.510.337,83 euros de comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Contas feitas, o montante total de financiamento comunitário deverá aumentar dos anteriores 15.542.694,47 euros para 17.053.032,30 euros, num investimento cujo custo total ascende a 33.629.925,54 euros. Note-se que os referidos 1.510.337,83 euros são concedidos em regime de overbooking, ficando condicionados à eventual existência de FEDER disponível para o efeito no POVT, pelo que só poderá ser pago caso venha a ficar disponível verba FEDER para esse fim decorrente das quebras de execução de outras operações financiadas pelo POVT, acrescenta a CMC.
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Esta reprogramação compreende a atualização do custo total da componente “construção”, de modo a integrar os novos contratos entretanto celebrados; ajustamentos na componente de “revisão de preços”, “supervisão” e “aquisição de equipamentos”, decorrente da despesa efetivamente realizada, dos contratos adjudicados e das novas previsões de despesa ainda a realizar; e ajustamento do valor da componente de “fiscalização”, integrando um novo procedimento de contratação – ajustamento do valor da componente “outros”. Ainda as datas de conclusão física e financeira da obra passaram para 31 de dezembro deste ano.
O executivo da CMC irá tomar conhecimento deste conjunto de decisões da Comissão Diretiva do POVT na sua reunião da próxima segunda-feira.
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