Coimbra
Maioria das intervenções em infraestruturas municipais afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande está por concluir
A maioria das intervenções em infraestruturas municipais afetadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande está por concluir e ainda só foi pago 10,8% do apoio aprovado às autarquias.
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A maioria dos apoios aprovados para as intervenções em infraestruturas básicas afetadas pelo fogo de junho de 2017, que provocou a morte a 66 pessoas, ainda não foi paga aos municípios, o que só acontece mediante a execução por parte das autarquias.
Dos 13,1 milhões de euros de fundos comunitários (de um total de investimento de 15,4 milhões nesta área), foram pagos, até ao momento, 1,42 milhões de euros (10,8%) aos municípios, revela um documento do Ministério do Planeamento e Infraestruturas enviado à agência Lusa.
De acordo com a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, o apoio vai sendo pago “mediante a apresentação de pedidos de pagamento”, sendo que os municípios podem ir apresentando os pedidos “fracionados, à medida que vão executando, mas também podem apresentar no final a totalidade” da intervenção.
Em declarações à agência Lusa, Ana Abrunhosa explica esta demora nas intervenções das infraestruturas municipais face a toda a “carga burocrática” que existe antes da execução.
Os municípios “têm que fazer concurso e não está fácil encontrar um empreiteiro e às vezes têm que fazer mais do que um concurso porque ficam desertos”, referiu.
Segundo o documento do Governo a que a agência Lusa teve acesso, os municípios de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande são dos que apresentam mais investimento a realizar nesta área, mas também aqueles que ainda não têm qualquer pagamento do apoio aprovado. Ou seja, que têm todas as obras nas infraestruturas municipais por concluir.
Também a Pampilhosa da Serra não apresenta qualquer apoio pago do investimento aprovado e previsto fazer nesta área (1,88 milhões de euros).
Figueiró dos Vinhos, que teve um investimento total aprovado de três milhões de euros, já recebeu 600 mil euros, Góis 200 mil euros de um total de 1,48 milhões de euros, Penela 83 mil de 414 mil euros e a Sertã 400 mil euros de dois milhões de euros.
As intervenções previstas neste programa contemplam áreas como a segurança rodoviária, a recuperação de estradas municipais, viaturas, equipamento municipal e sistema público de distribuição de água, entre outros.
Em Pedrógão Grande, ainda é possível observar várias placas calcinadas pelas estradas municipais do concelho do distrito de Leiria e à porta das localidades.
No caso da sinalética, a sua substituição neste município apenas arrancou a 21 de maio, sendo que a autarquia espera que a intervenção, com um custo de 600 mil euros, esteja concluída em agosto.
O aviso de concurso para a reposição das infraestruturas básicas municipais afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande foi aberto a 28 de julho e os contratos para os apoios foram assinados a 27 de dezembro de 2017.
No total, foram aprovadas 39 candidaturas feitas pelos municípios de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Penela, Sertã, Pedrógão Grande, Góis e Pampilhosa da Serra.
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