A ministra da Administração Interna classificou hoje como “infeliz incidente” os acontecimentos na Cova da Moura, em que um agente da PSP baleou mortalmente um homem, justificando o inquérito na Inspeção-Geral para se “saber exatamente o que aconteceu”.
“Mandei abrir o inquérito para saber exatamente em termos exaustivos o que aconteceu”, disse Margarida Blasco aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, classificando o que aconteceu na madrugada de segunda-feira, na Cova da Moura, na Amadora, como um “infeliz incidente”.
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Em resposta aos deputados do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo, do PCP António Filipe e do Livre Paulo Muacho, a ministra escusou-se a acrescentar mais pormenores, referindo que “as circunstâncias sobre o que aconteceu” na segunda-feira vão ser averiguadas pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), a quem pediu um inquérito “com caráter de urgência”.
Além do inquérito de cariz disciplinar a decorrer na IGAI, a governante disse também que está a decorrer um processo no Ministério Público, que está em segredo de justiça.
O deputado do BE Fabian Figueiredo questionou ainda a ministra sobre se os agentes da PSP que balearam o homem foram transferidos para funções administrativas, tendo Margarida Blasco respondido que há procedimentos e protocolos na PSP e GNR.
“Na PSP, o agente em causa ou os agentes que tenham intervindo em situações deste tipo são chamados ao comando, é feito um exame, são postas questões e são muitas vezes colocados de imediato em serviço administrativo e desarmados. Esse processo está neste momento a decorrer porque é obrigatório. Estamos no prazo, isto passou-se ontem”, disse, frisando que este processo está a ser feito pelo comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Segundo a Polícia de Segurança Pública, um homem de 43 anos “em fuga” morreu na segunda-feira após ser baleado pela polícia na Cova da Moura, quando tentava resistir à detenção e agredir os agentes com uma arma branca.
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“Minutos antes, na Avenida da República, na Amadora, o suspeito, ao visualizar uma viatura policial, encetou fuga para o interior do Bairro Alto da Cova da Moura”, referiu a força de segurança em comunicado na segunda-feira.
O homem acabou por morrer no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, para onde foi transportado, e a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.
A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa já contestaram a versão policial sobre a morte de Odair Moniz e exigem uma investigação “séria a isenta” para apurar “todas as responsabilidades”, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias.
O agente da PSP que baleou mortalmente na segunda-feira um homem na Cova da Moura, na Amadora, foi constituído arguido pela Polícia Judiciaria e a arma de serviço foi-lhe apreendida para investigação, disse à Lusa fonte da PJ.
Fonte da PSP disse à agência Lusa que se trata de um procedimento normal neste tipo de ocorrências e que o agente se mantém em funções. Na segunda-feira à noite várias pessoas causaram distúrbios no bairro do Zambujal na freguesia de Alfragide, concelho da Amadora, no distrito de Lisboa, onde morava o homem baleado pela PSP na Cova da Moura.
Entre os desacatos estão vários focos de incêndio, nomeadamente em caixotes de lixo, paragens de autocarro destruídas, um autocarro apedrejado e muita gente na rua.
No parlamento, a ministra elogiou a intervenção da PSP no Bairro do Zambujal, frisando que manteve a segurança e a paz pública no bairro.
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