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Mãe que matou recém-nascido e o deitou no lixo na Mealhada condenada a 13 anos de prisão
Inês C., de 34 anos, foi condenada a 13 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal de Justiça, por matar o filho recém-nascido e ocultar o corpo em sacos de plástico, abandonando-o num caixote do lixo na Mealhada.
A condenação, mantida pelo Tribunal da Relação de Coimbra, seguiu a decisão do Tribunal de Aveiro.
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A mulher, que tinha dois filhos de 11 e 15 anos, não procurou assistência médica durante a gravidez e escondeu a condição de todos incluindo do namorado, família e colegas de trabalho. Para encobrir o crescimento da barriga, usou roupas largas até ao momento do parto. Depois de dar à luz um menino saudável a 25 de julho de 2022, Inês sufocou o bebé, colocando-o dentro de três sacos de plástico e descartou-o no lixo, onde foi encontrado cinco horas depois.
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A acusação de homicídio qualificado foi contestada, alegando que o crime deveria ser enquadrado como infanticídio. Contudo, a perícia psiquiátrica concluiu que a mulher agiu de forma deliberada, sem qualquer influência externa ou interna que pudesse ter comprometido a sua capacidade de decisão.
Os juízes do Supremo Tribunal destacaram que, apesar de poder ter considerado alternativas como a entrega do filho a uma família de acolhimento ou à adoção, Inês optou por uma ação de extrema indiferença, desconsiderando o valor da vida e as responsabilidades parentais. O tribunal ponderou que a pena de 13 anos de prisão é adequada para assegurar a reprovação social do crime, prevenção geral e especial, além de possibilitar a reintegração social da ré, dá conta o Jornal de Notícias.
A mulher chegou a negar os rumores sobre a gravidez numa publicação no Facebook, afirmando que a sua vida era pessoal e que não era “nenhuma irresponsável”. O bebé, que nasceu saudável, morreu por asfixia cerca de quatro a seis horas após o parto.
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