A mãe do recluso Danijoy Pontes, encontrado morto no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) em 15 de setembro, garantiu hoje que o seu filho foi assassinado na cadeia e pediu a reabertura do inquérito pelo Ministério Público.
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Indignada com o que considera ter sido o homicídio do seu filho, de 23 anos, e não uma morte por ataque cardíaco, Alice Costa falava aos jornalistas durante uma manifestação em frente ao EPL, para “exigir justiça por Danijoy”, que juntou largas dezenas de manifestantes, muitas delas pertencentes a movimentos e organizações antirracistas. Um grupo de pessoas juntou-se também na tarde deste sábado em Coimbra, manifestando-se pela reabertura da investigação à morte do jovem.
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“Eu tenho quase a certeza de que o meu filho foi assassinado”, declarou a mãe de Danijoy Pontes, contestando a versão de que o seu filho, que era saudável, tivesse morrido de ataque cardíaco.
Alice Costa disse existir “uma marca bem grande na testa” do filho quando este foi para o Instituto de Medicina Legal (INMLCF) e que as suas roupas estavam “cheias de sangue” e a “cheirar mal”.
Além disso, alegou ainda, outros reclusos do EPL comunicaram-lhe que a cela onde Danijoy Pontes foi encontrado morto estava repleta de sangue.
“Ele tinha marca na testa, roupas com sangue. Dizer que foi ataque cardíaco é mentira”, insistiu Alice Costa, defendendo que o Ministério Público (MP), que arquivou o caso, deve reabrir o inquérito e investigar o que sucedeu, pois, caso contrário, “é uma injustiça”.
Outros membros da família de Danijoy estiveram também presentes na manifestação, caso do pai, Ambrósio Pontes, que se mostrou muito emocionado ao falar aos presentes sobre o que considera ter sido também um caso de agressão e maus-tratos ao filho no interior do EPL.
Também o ativista antirracista Mamadou Ba, do SOS Racismo, considerou necessário que o MP reabra o inquérito para “apurar as circunstâncias” em que morreu Danijoy Pontes, observando que “a forma como o inquérito foi aberto não corresponde com as regras convencionais”, na medida em que uma morte naquelas circunstâncias no EPL exigia que a Polícia Judiciária (PJ) fosse chamada para investigar o caso.
Mamadou Ba entende que a reabertura do inquérito é essencial, tanto mais que há “discrepâncias” relacionadas com o relatório pericial do INMLCF e a autópsia.
À manifestação compareceu a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Gomes Dias, que manifestou preocupação com a “diferença e desproporcionalidade de encarceramento de pessoas africanas, afro-descendentes e pessoas ciganas nos serviços prisionais”.
Segundo Beatriz Gomes Dias, estas minorias são “condenadas por muito mais tempo por crimes iguais” praticados por outras pessoas e “é importante que se reconheça essa realidade”, que tem um pendor racista na aplicação da justiça.
Em sua opinião, é fundamental implementar medidas para a correção desta situação, em que certas pessoas, por causa da cor da pele, são “consideradas perigosas e por isso mais encarceradas e com penas mais pesadas”.
António Pedro Dores, antigo dirigente e porta-voz da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), disse aos jornalistas que a situação prisional continua “igual” às últimas décadas, com Portugal a apresentar o dobro de mortes da União Europeia nas cadeias, sem que haja da parte do Estado “alguma preocupação que isso aconteça”.
“Sabe-se que a brutalidade é uma forma de gestão das cadeias, há funcionários dedicados a essa tarefa de uma maneira extrajudicial e o Estado não quer fazer nada a esse respeito”, acusou.
As organizações que aderiram ao protesto diziam, na convocação da manifestação, que o racismo quotidiano e institucional são uma realidade das prisões portuguesas e que a história da detenção e condenação, bem como da morte de Danijoy, são disso exemplos.
Segundo familiares e amigos do jovem recluso, Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade.
Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal.
Na mesma madrugada em que Danijoy Lopes morreu no EPL, um outro recluso morreu também no EPL, o que contribuiu para suscitar mais dúvidas sobre o que se passou intramuros naquele presídio da capital, com capacidade para mais de 800 prisioneiros.
