O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a quatro anos de prisão suspensa uma mulher, de 75 anos, que agrediu um filho, de 55 anos, com uma sachola na cabeça em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
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O acórdão, datado de 04 de dezembro e consultado hoje pela Lusa, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), revogando a decisão da primeira instância.
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Em setembro, o Tribunal da Feira absolveu a arguida de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, por considerar que a mulher “não quis matar o filho”.
O coletivo de juízes acabou por condenar a progenitora a dois anos e quatro meses de prisão, suspensa pelo período de três anos, por um crime de ofensa à integridade física qualificada na forma consumada.
Inconformado com a decisão, o MP recorreu para a Relação que condenou a mulher pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, na pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
Atendendo às características do instrumento usado e às lesões que o mesmo poderia provocar, bem como à zona da vítima atingida, o TRP concluiu que a mulher tinha de admitir que a sua atuação “criou as condições para a ocorrência do dano morte”, conformando-se com esse resultado.
Apesar de o perigo para a vida da vítima não se ter concretizado, os juízes desembargadores realçam que esse perigo “não é imprescindível para a imputação do crime de homicídio na forma tentada”.
O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2023 na residência de ambos em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
O acórdão deu como provado que a arguida, por motivos não concretamente apurados, desferiu diversas pancadas com uma sachola de jardinagem na cabeça do ofendido, tendo-o atingido, igualmente, na mão direita.
A mulher dirigiu-se, em seguida, ao Centro Social anunciando que tinha acabado de matar o filho com uma sachola.
A vítima veio a ser encontrada pelos bombeiros, deitada na cama, em estado de desorientação e gravemente ferida, tendo sido encaminhada para o Hospital.
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