Os anúncios foram feitos por Mário Nogueira frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, no final de uma manifestação nacional de professores, em que participaram cerca de 20 mil docentes, de acordo com números fornecidos pela PSP à Lusa.
O líder da Fenprof anunciou que as organizações sindicais de professores vão contestar o diploma aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros na quinta-feira “nos tribunais, junto da Assembleia da República e do senhor Presidente da República” e com ações de protesto por tempo indeterminado.
Mário Nogueira anunciou que as organizações decidiram “recorrer à via jurídica, quer em representação coletiva e abstrata dos docentes, quer apoiando os que decidirem avançar a título individual”, em tribunais nacionais, admitindo a hipótese de recorrem a instâncias europeias.
As organizações vão também “apresentar queixa contra o Governo português junto da OIT [Organização Internacional do Trabalho], da Internacional da Educação e da UNESCO por desrespeito por direitos laborais e profissionais dos docentes, incumprimento de compromisso e violação da lei da negociação e da lei do Orçamento do Estado de 2018”.
Mário Nogueira anunciou ainda uma concentração nacional de professores e educadores frente à Assembleia da República, “para o dia em que o ministro da Educação ali se deslocar para debater o Orçamento do Estado para 2019 na especialidade, se não adoecer na véspera”.
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Mário Nogueira disse que, a partir de 15 de outubro, os professores vão cumprir o horário a que estão obrigados escrupulosamente, o que implica “iniciar uma greve nacional às reuniões para as quais os professores forem convocados”, como “reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso a atividade letiva não seja interrompida para esse efeito”, bem como reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento ou conselho de docentes.
