A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai ceder a antiga Escola EB1 de Lordemão à União de
Freguesias (UF) de Eiras e São Paulo de Frades.
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O objetivo é permitir que a Associação Recreio e Bem-Estar de Lordemão fique sediada no edifício para promover projetos de caráter social. A proposta vai ser analisada e votada na reunião do executivo municipal de 24 de março, e prevê a cedência por cinco anos, eventualmente renováveis, e a autarquia liderada por Luís Correia passa a serresponsável por todos os encargos com o edifício.
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Desde setembro de 2015 que a EB1 de Lordemão não acolhe atividades letivas, por não se ter
verificado a matrícula de alunos. O edifício térreo localizado no nº 10 da rua Eng.º Augusto Correia
é constituído por duas salas de aula, dois átrios laterais e instalações sanitárias, um anexo
composto por uma sala e copa destinado a refeitório, bem como por amplo espaço exterior onde
se situa um coberto.
A UF de Eiras e São Paulo de Frades solicitou a cedência das instalações da antiga escola para
implementação de projetos de caráter social em parceria com a Associação Recreio e Bem-Estar de
Lordemão, que pretende sediar-se no edifício.
A proposta dos serviços municipais prevê a formalização da cedência através de celebração de um
Protocolo de Colaboração a estabelecer com a UF, que prevê, designadamente, que a cedência
tenha a duração de cinco anos, eventualmente renováveis.
A UF fica com a “responsabilidade de suportar todos os encargos do edifício, designadamente, as
despesas com ligações e consumos de água, energia elétrica, comunicações, seguros e contratos
emergentes da utilização do imóvel e ainda a manutenção do edifício de acordo com o plano e
apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal, devendo entregar os
respetivos comprovativos”, pode ler-se na informação técnica.
Fica também garantida a possibilidade da UF “estabelecer parcerias com outras entidades devidamente constituídas, para utilização dos espaços e logradouro, após prévia apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal, devendo para o efeito remeter, obrigatoriamente, documentos comprovativos da constituição da entidade, Relatório de Gestão e Plano Anual de Atividades a executar
anualmente”.
Uma vez que, tradicionalmente, uma das salas de aula da antiga EB1 de Lordemão é utilizada como
mesa de voto das eleições nacionais, fica também acautelada a continuidade da referida função.
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