A Câmara da Lousã assinou hoje os autos de transferência de competências que, pela primeira vez, são celebrados com todas as quatro juntas de freguesia daquele concelho do distrito de Coimbra.
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O processo já tinha sido iniciado com a Junta das Gândaras, Serpins e União de Freguesias de Foz de Arouce e Casal de Ermio, sendo agora celebrado o auto de transferência, “pela primeira vez”, com a União de Freguesias da Lousã e Vilarinho, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, que falava à agência Lusa à margem do evento que decorreu hoje nos Paços do Concelho.
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O montante associado aos autos de transferência e contratos interadministrativos com as quatro juntas é de 418 mil euros, duplicando face a 2021, fruto de “uma avaliação e redefinição dos valores e das obrigações das juntas de freguesia”, explicou Luís Antunes.
De acordo com o autarca, as competências mantêm-se as mesmas, mas o município pretende aprofundar este processo no futuro, o que poderá levar o montante agora transferido a sofrer aumentos “nos próximos anos”.
“Além do apoio financeiro, ficam também definidos um conjunto de apoios logísticos, como a cedência de máquinas e equipamentos da Câmara Municipal, em articulação com as juntas de freguesia”, salientou.
Para Luís Antunes, a transferência de competências é “fundamental para se conseguir ter maior eficiência na gestão dos meios que se tem ao dispor”.
Entre as várias competências, há um foco na manutenção de caminhos e sinalética, limpeza de vias e espaços públicos e ainda a concretização “de algumas obras concretas” e pequenas intervenções de manutenção dos equipamentos escolares, referiu.
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