A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu hoje a “libertação imediata” dos sindicalistas detidos na sexta-feira pelo Ministério Público, considerando que se trata de uma tentativa restringir a liberdade sindical no país.
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Em comunicado, divulgado à imprensa, a organização não-governamental apela também para o “reforço das ações de resistência contra as tentativas de transformação da justiça como arma de arremesso político para intimidar as vozes discordantes”.
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A organização não-governamental responsabiliza também o Governo pela “perda de vidas humanas decorrentes das paralisações sistemáticas do sistema de saúde” e exige diálogo entre as autoridades governamentais e as organizações sindicais.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos exorta também as organizações sindicais a “adequarem as suas lutas laborais aos ditames da lei da liberdade da greve e da liberdade sindical, evitando assim paralisações sem observância dos serviços mínimos”.
O Ministério Público da Guiné-Bissau deteve na sexta-feira o presidente e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins, acusando-os de “crime de omissão de auxílio”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau pediu no final de setembro aos familiares das vítimas da greve do setor da saúde para apresentarem queixa nas delegacias locais do Ministério Público.
A PGR pediu também aos “pacientes vítimas desta paralisação a denunciarem os profissionais de saúde que lhes recusem atendimento” por estarem em incumprimento com as suas obrigações profissionais.
O inquérito do Ministério Público foi aberto na sequência de um boicote dos técnicos de saúde, que decidiram paralisar em bloco os estabelecimentos hospitalares e centros de saúde do país, sem observância dos serviços mínimos.
Na sequência da detenção dos dois sindicalistas, os técnicos de saúde iniciaram no sábado mais um boicote em todo o país.
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