Portugal
Liga dos Bombeiros critica “subfinanciamento crónico” atribuído pelo Estado
A Liga dos Bombeiros Portugueses criticou o “subfinanciamento crónico” atribuído pelo Estado às corporações de bombeiros voluntários, obrigando-as a “estender a mão” para pedir subsídios, e exigiu que sejam compensadas com “o valor real” dos serviços prestados.
“As associações humanitárias veem-se na contingência de estender a mão e a pior coisa que se pode fazer é estender a mão. Uma coisa é uma câmara municipal entender que deve participar na atividade dos seus munícipes e entregar determinadas verbas para um corpo de bombeiros. Outra coisa completamente diferente é uma associação ter que pedir ao presidente da câmara municipal que lhe dê um subsídio”, disse o presidente da Liga dos Bombeiros Portugeses (LBP), em entrevista à agência Lusa.
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António Nunes, que está no cargo há um mês, sustentou que a maioria das associações humanitárias dos bombeiros voluntários “ainda hoje vive porque as câmaras municipais comportam aquilo que o Estado central não lhes dá”.
Segundo o presidente da LBP, se este apoio não existisse algumas delas já tinham “fechado a porta ou tinham material muito antiquado”.
Para António Nunes, um dos problemas das associações humanitárias detentoras de corpos de bombeiros voluntários é “o subfinanciamento”, sendo um dos temas que a LBP vai abordar com o próximo Governo.
“A verba que o Estado atualmente atribui diretamente às associações humanitárias e a forma como subsidia ou tem planeado o recurso ao pagamento e ao ressarcimento das despesas é manifestamente insuficiente”, disse.
António Nunes desafia qualquer entidade a fazer uma avaliação ao financiamento dos bombeiros.
“Pode ser uma avaliação externa, pode ser o Tribunal de Contas, uma auditora ou um grupo de trabalho a fazer as contas. Temos a certeza que no final vão chegar à conclusão de que há um subfinanciamento crónico dos corpos de bombeiros”, salientou.
O presidente da LBP considerou difíceis as negociações sobre o financiamento às corporações de bombeiros, uma vez que envolvem três entidades: “A Assembleia da República por causa da lei do financiamento geral, o Ministério da Administração Interna por causa de todas as compensações feitas para o serviço de emergência e o Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes e INEM”, explicou.
António Nunes afirmou que o orçamento para as associações humanitárias “não tem vindo a acompanhar os fatores de agravamento da sociedade, como o índice de preços do consumidor ou a taxa de inflação, a evolução do ordenado mínimo nacional ou mesmo os preços praticados pelas matérias-primas, combustíveis e energia”.
Segundo o mesmo responsável, o Estado tem de ter a capacidade “de poder injetar nos bombeiros recursos financeiros necessários para os compensar das despesas reais para o socorro, salvamento e transporte de doentes”.
“Uma associação não faz uma reivindicação de financiamento para ter dinheiro a prazo no banco. Não é nada disso que se quer. Nós queremos é ser ressarcidos do valor real dos serviços prestados”, sustentou.
O presidente da LBP admitiu ainda que há corporações de bombeiros voluntários com dificuldades financeiras.
Como exemplo apontou o impacto do aumento do ordenado mínimo nacional em alguns corpos de bombeiros, bem como o aumento dos combustíveis, ao mesmo tempo que os subsídios do Ministério da Saúde para o transporte de doentes se mantêm.
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