O presidente do PSD assegurou hoje que o partido irá apresentar em breve um documento de diagnóstico sobre a situação da justiça e que apontará caminhos para soluções, mas aberto a contributos de partidos, Governo e agentes do setor.
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Questionado se o PSD irá apresentar ainda na atual sessão legislativa as suas propostas na área da justiça, Rui Rio salientou que o objetivo do partido não é apresentar uma ou outra proposta “para marcar a agenda”, mas uma “reforma de fundo em prol do país”.
“O que vai ser apresentado nesta sessão legislativa, em breve, é um documento que faz o diagnóstico da situação e aponta caminhos para as soluções e esse documento tem de ser debatido para ser alterado pelos outros partidos que também queiram fazer isto”, explicou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de duas horas e meia com o Sindicato dos Funcionários Judiciais, na sede do PSD, em Lisboa.
O presidente social-democrata acrescentou que “as propostas concretas virão depois”, já que nenhuma reforma se faz sem elas.
“O documento que vamos fazer não é para impor aos outros, é um documento de trabalho para que outros lá possa meter as suas ideias, não é para dizer que quem fez isto foi o PSD para marcar a agenda”, afirmou.
Rui Rio frisou que não foi eleito “para marcar a agenda, mas para ajudar a resolver os problemas do país, na oposição ou no poder se os portugueses assim o entenderem”.
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“O que queremos fazer é uma coisa de fundo, não é uma coisa para vender uma notícia para amanhã, isso há especialistas que não sou eu”, disse.
Questionado se declarações como as da líder do CDS-PP – que nas jornadas parlamentares lamentou que as propostas dos democratas-cristãos relativas ao pacto de justiça ainda estejam sozinhas em sede de comissão – prejudicam esta tentativa de consenso, Rui Rio escusou-se a comentar diretamente, mas frisou que o seu objetivo é outro.
“Aquilo que estou a fazer é diferente de tudo o que foi feito até à data, aquilo que as pessoas vão dizendo e fazendo igual ao que sempre se fez não atrapalha nada, se calhar as propostas do CDS serão muito úteis”, afirmou.
O presidente do PSD reiterou que este trabalho de reforma de justiça, que “nunca foi feito”, não deve nem pode ser feito “nem pelo PSD, nem pelo CDS, nem pelo PS, nem por um Governo em concreto, mas pelos partidos como um todo e pelos agentes da justiça como um todo”.
“A tal reforma da justiça de que toda a gente fala e não se faz não é um objetivo partidário, é um objetivo de país, é para isto que serve a política e os políticos”, defendeu.
Rui Rio congratulou-se que o período temático de iniciativas dedicadas à justiça, que iniciou na segunda-feira e decorrerá pelo menos até 07 de junho, já tenha tido “efeitos práticos para os cidadãos”, referindo-se à notícia de hoje do Jornal de Notícias, segundo a qual Porto, Lisboa e Coimbra vão ter megatribunais.
O presidente do PSD frisou que, na segunda-feira, em Coimbra, criticou as péssimas instalações dos tribunais, considerando uma “boa notícia” que o Governo manifeste intenção de resolver esse problema.
“A função da oposição é também isto, através da denúncia das situações que o Governo emende aquilo que tem vindo a fazer”, disse.
Segundo a notícia do JN, o Ministério da Justiça propõe-se investir cerca de 275 milhões de euros, nos próximos dez anos, em obras de construção, remodelação e ampliação de tribunais de primeira instância e o plano prevê novos grandes edifícios em Lisboa, Porto e Coimbra, com o objetivo é melhorar instalações e cortar nas rendas milionárias.
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