O Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (MAAVIM), em Tábua, pediu hoje a intervenção do Presidente da República, considerando que persiste a falta de respostas do Governo para as famílias afetadas pelos fogos de outubro de 2017.
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Na sequência dos incêndios de 15 e 16 de outubro do ano passado, “tivemos 15 dias para apresentar os pedidos simples e tudo falhou”, reafirma a organização liderada pelo empresário de Tábua Fernando Tavares Pereira.
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“Iremos solicitar, hoje mesmo, uma reunião de caráter urgente ao senhor Presidente da República, tendo em conta que do Governo não têm existido respostas. É preciso apoiar estas zonas desfavorecidas, urgentemente, com apoios diretos e não propaganda de milhões”, preconiza a estrutura, em comunicado.
O MAAVIM decidiu recorrer ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, após o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ter anunciado que o Governo disponibiliza cinco milhões de euros para apoiar os agricultores algarvios cujas explorações foram atingidas, na semana passada, pelo incêndio que eclodiu em Monchique e que alastrou a concelhos vizinhos.
“Ouvindo hoje as promessas anunciadas para os afetados dos incêndios de Monchique”, o movimento “relembra que as medidas abertas para o Algarve deveriam ser aplicadas diretamente a quem tudo perdeu”.
Na sua opinião, “anunciar cinco milhões para algumas centenas de agricultores continua a ser o método de propaganda” do Governo.
Ao reiterar críticas dos últimos meses a Capoulas Santos e ao executivo de António Costa, no que concerne às medidas de ajuda aos lesados dos incêndios de 2017, o MAAVIM insiste que “os apoios do 6.2.2. de outubro de 2017 ainda não chegaram a mais de 80% dos agricultores e não será no Algarve que irá pagar até novembro, pois são projetos e não pagamentos diretos a quem tudo perdeu”.
Os apoios do Estado no âmbito da “operação 6.2.2.”, para restabelecimento do potencial produtivo, “visam apoiar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos por forma a criar condições para o seu regresso a uma atividade normal”, segundo o Ministério da Agricultura.
Os lesados dos fogos de 2017 e deste ano, incluindo os do Algarve, “têm os mesmos direitos de ser apoiados”, defende o MAAVIM na nota.
“A Assembleia da Republica deve obrigar urgentemente o Governo a abrir o apoio aos mais de 3.000 agricultores que ficaram de fora dos apoios, pela confusão dos procedimentos, para terem acesso aos apoios e alterar as regras do 6.2.2. para que possa ser executado com tabelas com valores reais. Uma oliveira ardida não pode valer 16,5 euros para uns agricultores e para outros dois euros”, acentua.
Através de um contacto com o gabinete do ministro Luís Capoulas Santos, a agência Lusa tentou obter a posição do titular da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural nesta matéria, o que ainda não foi possível concretizar.
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