A Câmara de Coimbra esteve na iminência de comprar um terreno sito em Eiras por montante sete vezes superior ao que o proprietário tinha desembolsado. O Ministério Público (MP), que averiguou, não vê marosca.
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O assunto deu que falar. O líder do Município, José Manuel Silva – que desistiu do negócio na sequência da publicação de uma peça por Notícias de Coimbra – accionou o MP para averiguar se havia crime e a entidade titular da acção penal acaba de concluir que não.
Para o procurador titular do inquérito, à parcela em causa corresponde um valor de mercado aproximado ao montante (745 mil euros) que o Município admitiu pagar.
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Concluiu o MP que a amplitude de valores para a parcela de sete mil metros quadrados de terreno ficou a dever-se ao contexto inerente à transmissão para a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal de um imóvel pertencente a Armindo Portela, que era devedor à entidade bancária.
A Câmara de Coimbra quis tornar-se proprietária a fim de destinar o terreno a construção de habitação para arrendamento acessível.
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A autarquia chegou a encarar o pagamento de 829 mil euros; porém, como havia ónus sobre o prédio, a favor da CCAM de Pombal, o montante baixou para 745 mil euros.
A parcela de terreno tinha sido vendida a Armindo Portela, pela instituição bancária, por 112 mil euros.
Aos olhos do MP, o valor de mercado e as operações em que intervieram Armindo Portela e a CCAM de Pombal arredam qualquer hipotética suspeita.
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