Um homem que em 2001 se barricou na RTP foi condenado, esta semana, a cinco meses de cadeia, estando a execução da pena suspensa por um ano, pelo cometimento de crimes de ofensa infligida à Câmara Municipal de Coimbra.
PUBLICIDADE
A suspensão está à mercê do pagamento de 250 euros à Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.
PUBLICIDADE
Em Março de 2018, Manuel Subtil inviabilizou, com a sua falta de comparência, uma acção de fiscalização agendada para a autarquia emitir uma licença de habitabilidade.
No primeiro trimestre de 2019, o munícipe comunicou por carta à edilidade que ia fazer greve de fome na praça de 08 de Maio.
Neste contexto, o indivíduo queixou-se de furto de alvará de utilização de uma edificação, alegadamente emitido em 1992, e também se queixou de ser ameaçado pelo vereador Carlos Cidade.
A par da referida missiva, o arguido remeteu à CMC um panfleto, de frente e verso, com os seguintes dizeres: segundo processo sobre o mesmo assunto, com 26 anos, que corre termos ilegalmente.
Na carta, o arguido calunia a Câmara como se se lhe tivessem sido pedidos 5 000 euros para emissão do sobredito alvará.
Ao descartar a eventual condenação a multa, o Tribunal de Coimbra conclui que só a pena de prisão se revela proporcional e adequada ao caso.
Diz a sentença que o arguido estava de má-fé na convicção por ele formada acerca da veracidade dos factos, “pois não podia desconhecer o contrário, para o qual foi notificado (…)”, tendo continuado a “manifestar a sua convicção de que terá existido intervenção ilícita em actos praticados por serviços camarários”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
