O corpo de um homem que morreu em 2005 foi exumado na manhã de terça-feira, 18 de março, no cemitério de Famalicão, no contexto de um processo de investigação de paternidade.
A decisão surge após o Tribunal da Relação de Guimarães ter validado um despacho do Tribunal de Família e Menores de Famalicão que autorizava a exumação, conforme noticiado anteriormente, escreve o Jornal de Notícias.
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Carlos F., autor da ação, pretende provar que é filho biológico do falecido e não do homem que o registou à nascença. Caso o exame de ADN confirme essa ligação, Carlos solicita que o registo na Conservatória do Registo Civil seja alterado.
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A contestação veio por parte de três sobrinhos do falecido, que argumentaram que o prazo para este tipo de ação já teria expirado. Além disso, defenderam que, mesmo que a filiação fosse reconhecida, Carlos não deveria ter direitos sobre a herança.
Antes da decisão de exumar o cadáver, um teste de ADN realizado em 2020 pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses excluiu qualquer relação de paternidade entre Carlos e o homem que o registou. Posteriormente, uma nova análise com base em amostras dos três sobrinhos indicou uma elevada probabilidade de que o pai dos contestantes fosse, de facto, tio biológico de Carlos.
Apesar da oposição dos sobrinhos, que alegaram que a exumação violava os direitos de personalidade do falecido, a Relação de Guimarães sustentou que, segundo o Código Civil, esses direitos cessam com a morte. O tribunal concluiu que a recolha de material biológico para testes de ADN, quando ordenada judicialmente, não entra em conflito com a legislação vigente.
Com a exumação já realizada, os próximos passos do processo dependerão dos resultados das análises genéticas.
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