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Podia ser uma brincadeira de Carnaval. Mas não é. N DC apurou que o Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra mudou uma “sentença” de um momento para o outro. O que era verdade de manhã, passou a ser mentira poucas horas depois. Foi engano!
Citamos o despacho do TAFC:
É de lamentar a situação criada, uma vez que foi produzida decisão quando já tinha dado entrada, atempadamente a oposição. Tendo em atenção o erro só agora detectado, ocorreu nulidade, pelo que dou sem efeito os articulados após a citação da entidade recorrida, uma vez que estamos perante uma irregularidade que pode influir no exame da causa. Notifique a requerente da oposição e ambas as partes deste despacho”
A decisão é sobre o Café Cartola, que anda num “aberto e fechado” que devia fazer jurisprudência.
Ponto da situação?
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Preferimos não responder, mas às 6.30, desta terça-feira, vamos ver se a Câmara Municipal de Coimbra vai tomar posse administrativa do estabelecimento… que pode voltar a abrir daqui a uns dias.
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