Coimbra
Julgamentos do Tribunal de Coimbra adiados devido a greve dos juízes
Todos os julgamentos marcados para hoje no Palácio da Justiça de Coimbra foram adiados devido à greve geral dos juízes, informou à agência Lusa a juíza presidente da Comarca, Isabel Namora.
A adesão à greve geral dos juízes no Palácio da Justiça de Coimbra situa-se nos 91%, sendo que “todos os julgamentos foram adiados”, disse à Lusa Isabel Namora, explicando que, “quem estava sozinho não podia fazer julgamentos porque eram de coletivo”.
Em toda a comarca de Coimbra, a juíza presidente contabilizou uma adesão de 72% dos juízes à greve, sendo que o valor “ainda poderá subir” durante o resto do dia.
Em todos os outros municípios que pertencem à comarca, houve julgamentos adiados, acrescentou.
O protesto nacional dos juízes contra a revisão “incompleta” do Estatuto iniciou-se hoje com uma greve geral, que deverá levar ao cancelamento de muitos julgamentos e outras diligências processuais.
No Palácio da Justiça, o ambiente era, hoje de manhã, calmo, ao contrário do que é habitual, com chamadas de testemunhas e arguidos para julgamentos e pessoas à espera do arranque das audiências.
Arguidos e advogados esperavam à porta de uma das salas de audiência pela chamada para o processo em que o Instituto Superior Miguel Torga e mais oito arguidos da instituição são acusados de fraude num caso de alegada utilização indevida de fundos comunitários.
Um juiz apareceu, mas apenas para comunicar o adiamento da sessão para 11 de dezembro devido à greve dos juízes.
Numa sala ao lado, o advogado Pontes Costa ficou também a saber que a continuação de um julgamento de ofensa à integridade física, em que representava o ofendido, ficou sem efeito.
“Estava de sobreaviso”, disse à Lusa o advogado de Coimbra, considerando que o adiamento não lhe causou “grande transtorno”, já que tem o escritório perto do Palácio da Justiça.
Entre as exigências dos juízes, está a reivindicação de poderem receber um salário superior ao do primeiro-ministro, nos graus mais elevados da carreira dos magistrados.
Além da greve geral de hoje, que abrange tribunais de todo o país e envolve à partida cerca de 2.300 magistrados, estão previstos mais 20 dias de greve parcial, repartidos por diferentes tribunais e por datas que vão até outubro de 2019.
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