O Juízo do Trabalho de Coimbra vai ser transferido para a Torre Arnado em abril, devido ao estado de degradação em que se encontra o edifício onde vem funcionando em Celas, revelou hoje o responsável da Comarca.
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Em declarações à agência Lusa, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, explicou que a decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho de Gestão da Comarca, na semana passada.
“O edifício em que se encontra instalado o Juízo do Trabalho, em Celas, está muito degradado, sendo absolutamente disfuncional para o funcionamento de um Tribunal, não dispondo igualmente de condições de dignidade, segurança, funcionalidade e espaço para a instalação dos serviços e receção dos cidadãos”, justificou.
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De acordo com Carlos Oliveira, o edifício encontra-se em mau estado nomeadamente ao nível das janelas, das canalizações e dos espaços interiores.
“Qualquer intervenção no edifício terá um custo elevadíssimo, o que, na perspetiva dos órgãos de gestão da Comarca, não se justifica, além de não ser minimamente previsível que venha a constar das prioridades de intervenção do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça”, sustentou.
Esta foi a “solução imediata” encontrada até à construção do “há muito desejado novo edifício do Palácio da Justiça”.
“Vai melhorar significativamente as condições de funcionamento do Juízo do Trabalho de Coimbra. Os gabinetes para os magistrados, os espaços para acomodar as Secções e as condições para os mandatários e público suplantam em muito as existentes no edifício de Celas”, na Alta da cidade, acrescentou.
Segundo o juiz desembargador, para além da Torre Arnado, na Baixa de Coimbra, fornecer acessos e instalações sanitárias adequadas para os cidadãos com mobilidade reduzida, o que não sucede no edifício atual, a mudança de instalações não importará qualquer custo.
“Pelo contrário, a instalação do Juízo do Trabalho de Coimbra na Torre Arnado permitirá a concentração de serviços, uma melhor gestão dos recursos humanos, e a poupança de recursos e custos de deslocação a Celas”, defendeu.
Carlos Oliveira destacou ainda que o funcionamento dos Juízos Central Cível e Local Cível de Coimbra não serão afetados por esta medida, uma vez que não serão privados de qualquer espaço.
“Vão estar disponíveis seis salas de audiência de idênticas dimensões, perfeitamente suficientes para oito a nove juízes de direito: três no Juízo Central Cível, dois no Juízo do Trabalho, e três ou quatro no Juízo Local Cível”, indicou.
A distância entre as atuais instalações do Juízo do Trabalho de Coimbra e a Torre Arnado é de pouco mais de dois quilómetros.
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