A Associação Sindical dos Juízes Portugueses considerou hoje que, face à situação pandémica e ao eventual agravamento das medidas de confinamento nos próximos dias, deve ser ponderado o regresso dos tribunais ao modelo que vigorou na primavera de 2020.
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Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação de juízes (ASJP), Manuel Soares, alertou que, ao contrário do que tem sido dito e está na lei, os tribunais “não estão a funcionar em pleno” porque há um número muito maior de julgamentos adiados, bem como outras diligências, havendo também muitos funcionários judiciais, juízes e magistrados do MP com covid-19 ou de quarentena.
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Simultaneamente, observou o presidente da ASJP, existem também outros intervenientes processuais, incluindo advogados, que também têm faltado às diligências marcadas devido ao facto de estarem infetados ou em isolamento profilático.
“Nestas circunstâncias, o que é preciso é ponderar se vale a pena correr um risco acrescido por ter milhares de pessoas a circular nos tribunais, quando o efeito prático (funcionamento das instâncias) é quase nulo”.
Assim, disse, se houver nos próximos dias um agravamento das medidas de confinamento por decisão do poder político, nomeadamente o fecho das escolas e de outros serviços, será altura de ponderar “o atual modelo de funcionamento dos tribunais e regressar ao regime que funcionou” na passada primavera, durante a primeira vaga da pandemia.
Também hoje, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu a suspensão dos julgamentos e diligências processuais, com exceção dos casos urgentes, face ao agravamento da situação pandémica em Portugal, que hoje voltou a registar mais de 200 mortes diárias por covid-19.
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