Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deu cinco dias para que o Presidente, Jair Bolsonaro, explique porque não cumpre medidas sanitárias em vigor no país devido à pandemia da covid-19.
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O pedido do juiz Edson Fachin surgiu na terça-feira, na sequência de uma ação entregue pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir as medidas de prevenção, como o uso de máscara e o distanciamento social, contra a covid-19, sob pena de multa.
“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva [audição] da Presidência da República no curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo partido”, indicou o magistrado.
Nesse sentido, o juiz pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende o Executivo brasileiro em processos judiciais, se manifestem também no prazo de cinco dias.
Na ação, o PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar em aglomerações.
No entanto, para o partido, “em flagrante desvio de finalidade”, o Presidente brasileiro tem desrespeitado essas orientações e incentivado à desobediência nos atos e nas ações do Governo em que participa.
Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais negacionistas em relação à gravidade da pandemia em todo e que chegou a classificar a covid-19 de “gripezinha”, é frequentemente visto em público e em eventos oficiais sem máscara e em aglomerações com apoiantes.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo, totaliza 465.199 óbitos e 16.624.480 infeções pelo novo coronavírus e especialistas preveem uma terceira vaga da doença no país, nas próximas semanas.
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