Os quatro implicados no roubo, sequestro e homicídio de um homem, em março de 2012, na Tocha, foram hoje condenados a penas que variam entre os seis e os 15 anos e meio de prisão.
O Tribunal de Cantanhede condenou, em cúmulo jurídico, a 15 anos e seis meses de prisão efetiva o principal responsável – Nélson Chanta que preparou, “executou e distribuiu tarefas” pelos cúmplices – pelos roubo, sequestro e homicídio qualificados de um homem de 90 anos de idade, em março de 2012, em Berlengas, localidade da freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede.
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Uma das cúmplices daqueles crimes – Anabela Guímaro, irmã de Nélson – foi condenada pelo coletivo de juízes a sete anos de prisão, enquanto Patrícia Carvalho e Marcelo Rosa terão de cumprir penas de seis anos e seis meses e de seis anos de prisão efetiva, respetivamente.
Os quatro arguidos foram ainda condenados ao “pagamento solidário” de cerca de 49.700 euros à família da vítima, por “danos materiais e outros”.
Um quinto elemento, Fátima Margarido, que teve conhecimento do caso, “mas nada fez” permitindo que a vítima morresse sem que lhe fosse prestado auxílio, foi condenada à pena suspensa por um ano de cinco meses de prisão e ao pagamento de cerca de 12 mil euros.
Argenildo Maia, de 90 anos de idade, foi assaltado na noite de 19 de março de 2012, na sua residência, em Berlengas, “barbaramente agredido” e posteriormente abandonado num pinhal, onde veio a falecer mais de 24 horas depois, de “forma lenta e sofrida”, concluiu o tribunal, censurando os autores dos crimes por tamanha “crueldade sobre quem não fez mal algum”.
Na decisão, o tribunal considerou o facto de os autores dos crimes serem jovens (“só Nélson tinha mais de 21 anos de idade”), de terem confessado parcialmente os atos praticados e de terem “mostrado arrependimento e pedido desculpa aos familiares da vítima”.
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Com as penas aplicadas, que o tribunal considera “leves”, o coletivo de juízes espera que os autores dos crimes se emendem e reintegrem na sociedade, tanto mais que são jovens e poderão beneficiar de liberdade condicional antes do cumprimento total das respetivas penas.
Mas, para isso, têm de ter “bom comportamento” nos estabelecimentos onde estão presos, advertiu o juiz presidente do coletivo, sublinhando que essa prática não tem sido comum aos quatro arguidos, que têm estado em prisão preventiva.
“O Tribunal esteve bem ao condenar o Nélson como principal responsável” pelos crimes, disse aos jornalistas, Vítor Gaspar, advogado de Patrícia e Marcelo, considerando justas as penas aplicadas e elogiando “a aposta do coletivo na reinserção” dos condenados, motivos pelos quais não vai recorrer da decisão.
Ofélia Pereira, advogada de Fátima, e Manuela Gomes da Costa, defensora de Nélson e Anabela, adiantaram que vão “ponderar” se recorrerão para a segunda instância.
“O Tribunal foi brando de mais” sobretudo para com três dos autores dos crimes, sustentou António Craveiro, advogado da família da vítima, considerando que “mesmo o Nélson” beneficiou da benevolência dos juízes.
“Todos maltrataram o falecido e estamos a ponderar interpor recurso”, adiantou António Craveiro, que também falava aos jornalistas ao final da tarde de hoje, em Cantanhede, após a leitura do acórdão.
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