Um jovem de 18 anos foi detido por ter alegadamente abusado sexualmente da irmã de cinco e dois homens foram detidos por suspeita de violência doméstica, tendo todos ficado em prisão preventiva, segundo a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
De acordo com a informação publicada hoje no ‘site’ da PGDL, o jovem foi detido e apresentado ao juiz de instrução criminal (JIC) no passado dia 19 deste mês, tendo sido “fortemente indiciado pela prática de cinco crimes de abuso sexual de criança”.
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“Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido (…) é suspeito de, por várias vezes, desde julho de 2017 até ao dia 10 de julho de 2018, ter mantido atos sexuais com a sua irmã consanguínea de cinco anos de idade”, refere a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.
As medidas de coação aplicados ao suspeito foram a prisão preventiva e “a proibição de contactos com as testemunhas do processo por se julgar verificado, em concreto, o perigo de continuação da atividade criminosa, perigo de perturbação do decurso do inquérito e também perigo de fuga”.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 7ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com a colaboração da Polícia Judiciária, estando o processo em segredo de justiça.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulga ainda no seu ‘site’ a detenção de dois homens, depois de terem sido apresentados ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial em 18 de dezembro.
Os dois arguidos ficaram “fortemente indiciados pela prática, cada um, de crimes de violência doméstica”, adianta.
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Um dos suspeitos, que está “suficientemente indiciado” pela prática de crimes de violência doméstica contra a ex-companheira, já tinha sido presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial no passado dia 12 de novembro, onde lhe foram aplicadas “as medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio e forma, com a ofendida e seu filho”.
Foi ainda proibido de se aproximar da residência da vítima, da residência dos pais desta e do seu local de trabalho a menos de 500 metros, com monitorização através meios de controlo à distância.
“Na sequência de ter violado tais medidas foi novamente presente ao JIC, no corrente mês, tendo-lhe sido aplicada a aplicada a medida de coação de prisão preventiva, por se ter considerado existir perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas – atenta a natureza do crime e o bem jurídico violado”, refere a PGDL.
A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa refere que “na segunda detenção, no essencial está suficientemente indiciado que, o arguido e o seu irmão” agrediam física e psicologicamente a mãe de 76 anos, com quem moravam numa casa em Lisboa.
“Pelo menos desde o ano de 2017, que o arguido e o irmão, sempre no interior da habitação comum, vêm agredindo física e psicologicamente a sua mãe, perturbando-a na sua liberdade e segurança, tendo a mesma, medo de residir e de estar na sua própria casa”, adianta.
O arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
Os inquéritos foram dirigidos pelo Ministério Público da 7.ª secção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da sétima divisão da PSP.
