O antigo primeiro-ministro José Sócrates reclamou hoje que o PS seja generalista e nunca seletivo quando manifesta respeito pela presunção da inocência, num alusão à posição do partido face ao processo judicial que envolve o autarca do Porto.
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O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, manifestou na quinta-feira “respeito absoluto” pela presunção da inocência e direito à defesa do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no processo Selminho, e insurgiu-se contra “julgamentos na praça pública”.
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“A única coisa que posso pensar é que o Partido Socialista tenha a consciência que esta declaração deve ser universal, deve ser para todos”, afirmou o antigo governante e principal arguido no processo Operação Marquês, que falava num hotel do Porto, onde fez o lançamento local do seu livro “Só agora começou”.
Sócrates disse que “nunca” pediu ao PS que o defendesse das acusações em sede judicial, mas sublinhou que se trata de um partido “da liberdade, não o partido do Ministério Público, não é parte dos abusos”.
Ainda numa alusão ao PS, partido do qual foi secretário-geral (entre 2004 e 2011) e primeiro-ministro (entre 2005 e 2011), disse ter “uma ligação afetiva aos militantes do partido”, mas assumiu “uma divergência séria com a sua direção”.
Noutro ponto da sua intervenção, o antigo primeiro-ministro criticou os operadores judiciários envolvidos na Operação Marquês, desde logo o Ministério Público, pela forma como conduziu a investigação e pela acusações “absurdas”.
José Sócrates estava acusado por 31 crimes mas o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, pronunciou-o para julgamento por apenas seis.
Tudo isto depois de um processo que se arrastou por sete anos e que assegurou ter sido recheado de cambiantes políticas.
“Isto não tem nada a ver com a justiça, tem a ver com a política”, considerou.
Numa alusão aos seis crimes que restaram após o filtro do juiz de instrução, José Sócrates referiu que são “novos, diferentes, opostos e contraditórios” relativamente aos factos da acusação, depois de a sua defesa ter anunciado que iria pedir a nulidade da pronúncia do magistrado Ivo Rosa.
O livro “Só Agora Começou”, escrito entre março e setembro de 2018, mas só levado aos escaparates em abril de 2021, traça um paralelismo entre o sucedido ao próprio Sócrates e ao antigo presidente brasileiro Lula da Silva, nas operações Marquês e Lava Jato, respetivamente.
A obra foi prefaciada por Dilma Rousseff, a ex-Presidente brasileira afastada do cargo num processo de ‘impeachment’.
“Assim como Lula, o ex-primeiro-ministro foi encarcerado num processo onde as provas nem sequer existem”, assinala Dilma.
Enquanto principal arguido da Operação Marquês, José Sócrates acabou pronunciado não pelos crimes de corrupção de que estava acusado pelo Ministério Público, mas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
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