José Fernandes Moreira tomou, esta terça-feira hoje posse como novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
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José Moreira realçou “o importante histórico de trabalho que a Provedoria tem e a vontade de manter esse trabalho em prol da comunidade e destacou o relevante papel que a ARCIL teve na criação da Provedoria”.
Já Ana Ferreira, Presidente da Assembleia Municipal, apontou “o bom trabalho que tem sido feito” destacando “a formação cívica como uma valência onde se pode melhorar”.
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O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, reconheceu “o importante papel dos anteriores Provedores, bem como o papel da ARCIL em todas as temáticas relacionadas com a inclusão”. Apontando uma “saudável indiferença à diferença que felizmente se regista no concelho”, o autarca destacou, mais uma vez “o importante trabalho da Provedoria, não só na representação das pessoas com incapacidade, mas na emissão de pareceres, acompanhamento de projetos e obras, sensibilização e formação, bem como apresentando contributos para a melhoria das respostas à comunidade”.
Luís Antunes realçou ainda “o papel da Câmara Municipal – ao longo de muitos anos – com vários ciclos e abordagens às temáticas da inclusão, concretizadas em projetos como a integração dos cidadãos com incapacidade no sistema de ensino público, a eliminação de barreiras físicas e qualificação do espaço e equipamentos públicos, a criação da própria Provedoria e o projeto Lousã, Destino de Turismo Acessível”, concluindo com a referência a investimentos mais recentes que contribuem para a inclusão, como “o apoio – logístico e de transportes – ao ensino para todos, a acessibilização do Castelo da Lousã, a remusealização do Museu Etnográfico Dr. Louzã Henriques, as várias intervenções de Regeneração Urbana e as obras em execução de Mobilidade Suave”.
A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã foi criada em 2004, tendo iniciado a sua atividade em 2005 e funcionado desde então, ininterruptamente, até 2020, ano em que faleceu o Provedor em funções, João Henriques, e que coincidiu com o período de pandemia.
Destacam-se das funções de Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, velar pelo cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da deficiência, dar parecer sobre assuntos relacionados com a área da deficiência quando lhe forem solicitados por órgãos autárquicos e promover ações de formação, sensibilização e esclarecimento em matérias relacionadas com a mobilidade e acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, entre outras.
Foi, também, designada a Equipa Técnica da Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade que integra Paulo Carvalhinho, Edite Veríssimo, Rui Alves, Fátima Gracinda, Zélia Duarte, João Cruz, Aurélio Gonçalves, Marta Correia, Mónica Martins e Paulo Lopes.
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