1- A Direcção Geral (DG) da Associação Académica de Coimbra (AAC) divulgou no dia 10 de Outubro um comunicado (recebido com absoluta surpresa e conhecido apenas via comunicação social) que visava a Direcção da AAC/OAF e cujo conteúdo importa esclarecer e rectificar.
2- No final da época desportiva 2012-13 a Direcção da AAC/OAF entendeu que não existiam condições para manter na sua estrutura uma equipa de futsal com as exigências competitivas da primeira divisão nacional
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3 – Iniciou-se, então, por iniciativa da Direcção da AAC/OAF, um período de conversações para uma eventual cedência dos direitos desportivos referentes às competições de futsal à DG. Lembramos, nomeadamente, uma reunião realizada em finais de Maio, em que o Presidente da DG AAC mostrou disponibilidade perante a Direcção da AAC/OAF, os treinadores e jogadores de futsal e os órgãos de comunicação social presentes, para receber os direitos desportivos da equipa de futsal.
4 – Em 11 de Junho o Presidente da DG comunicou, por SMS, ao Presidente da Direcção da AAC/OAF que o desenrolar do processo no seio da AAC estava bem encaminhado; a 26 de Junho informou-o, verbalmente, que todos os órgãos competentes da AAC tinham aprovado a transferência dos direitos desportivos.
5- O conhecimento tardio, a 26 de Junho, da decisão definitiva da AAC impediu que a cedência dos direitos desportivos do futsal à AAC fosse submetida a uma Assembleia Geral da AAC/OAF, como impõe os Estatutos, já que o prazo estipulado pela Federação Portuguesa de Futebol para a inscrição das equipas para a época desportiva de 2013-14 terminava em 28 de Junho.
6- Em 25 Julho realizou-se uma Assembleia Geral da AAC/OAF cuja Ordem de Trabalhos incluía, no seu ponto 3, a ratificação da cedência dos direitos desportivos do futsal à DG da AAC. Após uma longa discussão e por proposta do Presidente da AG os sócios da AAC/OAF decidiram, por maioria, retirar este ponto da Ordem de Trabalhos. Na altura o Presidente da AG assumiu o compromisso de convocar uma nova AG Extraordinária para discutir e votar este ponto que seria precedida de uma reunião entre os Presidentes da AG, OAF e da DG, reunião essa que ocorreu no dia 19 de Setembro.
7- No dia 7 de Outubro realizou-se uma AG Extraordinária do OAF que tinha como ponto 2 a ratificação da cedência dos direitos desportivos de futsal à DG. Face à divergência de opiniões emitidas pelos sócios e desconhecendo-se as consequências, no plano desportivo para a equipa de futsal, de uma eventual não aprovação do ponto 2, foi submetida à Assembleia a seguinte proposta para substituir o enunciado do referido ponto: 2.1-Ratificação da cedência dos direitos desportivos até final da época 2013-14; 2.2- Convocação de uma AG Extraordinária até final da presente época para decidir o eventual regresso da modalidade ao OAF. Esta proposta foi aprovada por larga maioria.
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8- Face à descrição factual precedente não correspondem à verdade algumas afirmações contidas no comunicado da DG em que se pretende responsabilizar a Direcção da AAC/OAF por não ter colocado à votação a cedência dos direitos desportivos do futsal à DG.
9- Na verdade, este ponto foi colocado na Ordem de Trabalhos de duas AG e a decisão de não ter havido votação da ratificação da cedência dos direitos desportivos na Assembleia de 25 Julho e de na Assembleia de 7 de Outubro a ratificação se ter limitado, por agora, à cedência dos direitos para a actual época desportiva resultou, única e exclusivamente, da vontade dos sócios da AAC/OAF.
10- Tanto quanto nos é possível reconstituir os factos não nos parece que alguma vez tenha sido dito, como se escreve no comunicado da DG, que a solução possível para aceitar os direitos desportivos do futsal por parte da DG, aprovada por todos os órgãos competentes da AAC, fosse a criação de um Organismo Autónomo de Futsal no prazo de 3 a 6 meses antecedido de uma pró-secção sob a alçada da DG.
11- Segundo julgamos saber tem sido norma da AAC que a criação de uma nova Secção Desportiva passe por um período transitório de dois anos com o estatuto de Pró-Secção com o objetivo de se demonstrar que a futura secção é viável sob o ponto de vista organizacional e financeiro. Nesta perspectiva sempre pensámos que esta seria a metodologia a adoptar para o futsal.
12- O atraso na elaboração do protocolo de cedência do Pavilhão Jorge Anjinho para o futsal deveu-se, exclusivamente, a necessidade de reformular o seu articulado em virtude da nova realidade criada pela futura constituição de um Organismo Autónomo.
13- Em relação ao Bingo, refira-se que a Direcção da AAC/OAF remeteu à DG da AAC em carta datada de 23 de Maio de 2013 uma proposta para acordo de pagamento de verbas do Bingo devidas pelo OAF, bem como de verbas devidas pela DG e várias secções da AAC, ao OAF.
14- A resposta da DG da AAC surgiu em 28 de Junho de 2013, tendo recusado a proposta de pagamento apresentada pelo OAF. Mais referia esta carta da DG que, em relação às “dívidas que existem por parte de organismos da AAC à AAC/OAF, o Conselho Desportivo e a Direcção Geral da AAC procederão ao rápido contacto com os ditos organismos para a resolução rápida dos pendentes em questão.”. Situação que ainda não ocorreu até à data e, pelo contrário, se continua a agravar.
15- Em relação à proposta do OAF recusada, a carta comunicava que a decisão passaria por “partir para o diálogo entre a AAC e a AAC/OAF de forma a chegar a uma solução rápida e consensual relativa à questão do Bingo”. Continua o OAF a aguardar o início desse diálogo.
16- A DG AAC informou ainda o OAF que iria “fazer uso da cláusula 14ª do Protocolo existente entre a AAC e a AAC/OAF”, requerendo ao Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra “que agende uma reunião com a AAC e a AAC/OAF para resolução pacífica e rápida das questões relativas ao Jogo do Bingo”. Também aqui o OAF aguarda que essa reunião tenha lugar.
17- Congratulamo-nos com a proposta da DG de “abertura para a discussão de toda a estratégia do futebol no seio da AAC/0AF e AAC” e, tal como sempre estivemos, manifestamos total disponibilidade para um diálogo construtivo e sereno.
18- Subscrevemos a afirmação inscrita no comunicado da DG de que “Académica só há uma”. Defendemos e empenhar-nos-emos na concretização deste espírito agregador e unificador em prol de uma Académica maior, melhor e mais unida, procurando ultrapassar divergências pontuais no respeito pela especificidade das diversas partes que no seu conjunto formam esta incomparável e única instituição que é a Associação Académica de Coimbra.
19- Finalmente, gostaríamos de reafirmar que os sócios, simpatizantes e os Órgãos Sociais da AAC/OAF têm muito honra e orgulho em que o OAF, único e legítimo sucessor da antiga Secção de Futebol da AAC, seja um Organismo Autónomo de uma grande e secular instituição carregada de história, tradição e mística como é a Associação Académica de Coimbra
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