Coimbra
Jorge Veloso espera ver trabalho a meio tempo dos presidentes das juntas contemplado neste Orçamento do Estado
O presidente da Anafre disse hoje que espera ver aprovado no Orçamento do Estado deste ano a aplicação da retribuição de trabalho a meio tempo aos presidentes das juntas de freguesia que recebem apenas uma compensação para encargos.
“Temos a esperança que [a aplicação do meio tempo] seja contemplada ainda neste Orçamento do Estado”, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso (PS), estimando que 50% das 3.092 juntas de freguesias do país recebam apenas a compensação mensal para encargos a que têm direito os eleitos em regime de não permanência.
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Segundo aquele dirigente, que neste XVII Congresso Nacional de Freguesias assumiu a presidência da Anafre, “um presidente que não tem meio tempo ganha 270 euros”, situação em que o próprio já esteve, o que o leva a afirmar que se trata de uma quantia que “não dá para rigorosamente para nada”.
Na sessão de abertura do congresso, na sexta-feira, António Costa anunciou a criação de condições para que todas as juntas de freguesia possam contar com um membro a meio tempo, alegando que “só assim será possível o exercício pleno das novas competências que sejam aceites pelas freguesias”.
“Aquilo que nós achamos que é justo e pode de algum modo fortalecer o poder local e, neste caso, a freguesia, é que pelo menos o presidente deixe de receber os 200 e poucos euros de compensação para encargos e passe a receber os 700 e poucos, quase 800”, sublinhou Jorge Veloso.
Para o presidente da Anafre, o aumento não terá “muito significado” no Orçamento do Estado, defendendo que deve ser aplicado a todas as juntas de freguesia, mesmo as mais pequenas, para dar “alguma dignidade ao poder democraticamente eleito”.
A descentralização de competências dos municípios para as freguesias é um dos principais temas do congresso, que tem sido marcado pelo pedido de reforço de verbas, por parte dos autarcas, que se queixam de não conseguirem suportar a despesa necessária à execução das novas competências.
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A este propósito, Jorge Veloso sublinhou que “cada freguesia está num patamar”, exortando os presidentes destes órgãos autárquicos a negociarem os valores que considerem justos a transferir pelos municípios.
“A freguesia está exatamente ao mesmo nível que o município. Temos é que nos convencer disso e deixar de ser o parente pobre, como já ouvimos muita gente dizer aqui”, concluiu.
Neste congresso, Pedro Cegonho deixou o cargo na Anafre para se dedicar a um doutoramento, mas continua a ser presidente da Junta de Campo de Ourique, em Lisboa (eleito pelo PS), e deputado do PS no parlamento.
É substituído na presidência da associação por Jorge Veloso (PS), presidente da União de Freguesias de São Marinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra, e que na sexta-feira à noite fez a sua primeira intervenção enquanto presidente.
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