Decorreu, na manhã de hoje, a primeira reunião da Câmara Municipal, que juntou o novo executivo, empossado no dia 16 de outubro. No início de “um ciclo diferente” e dirigindo-se aos vereadores, Jorge Custódio, Presidente da Câmara Municipal, voltou a frisar que os próximos tempos serão de enorme “responsabilidade”, sendo que o maior desafio, segundo constatou, passará por perceber se o executivo estará à altura de um “grande desígnio”, de modo a “não defraudar a expetativas dos pampilhosenses”. “A partir de hoje, não estamos aqui como partido A ou partido B. O que temos de fazer é pugnar o melhor que soubermos pelo concelho de Pampilhosa da Serra e trabalhar todos em conjunto”, acrescentou.
Dos pontos previstos no período da ordem do dia, destaca-se a aprovação, por unanimidade, da periodicidade e fixação dos dias das reuniões camarárias. Ainda que as reuniões permaneçam em formato bimensal, realizando-se às segundas e últimas segundas-feiras de cada mês, foi deliberado que todas as sessões passarão a decorrer às 18h00 horas, com uma variável: a partir de janeiro do próximo ano, a última sessão do mês (aberta ao público), será descentralizada. Ou seja, as referidas sessões vão passar a realizar-se, alternadamente, nas várias freguesias do concelho. O objetivo, para o Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, consiste em apelar a uma maior representação e participação dos Pampilhosenses nas reuniões, fomentado um espírito de proximidade e criando novas oportunidades de escuta e análise das necessidades e sugestões da população.
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Ainda na primeira reunião camarária, Jorge Custódio, Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, comunicou que a Vereadora Alexandra Tomé desempenhará funções a tempo inteiro e em regime de exclusividade, designando-a para o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal. Após proposta apresentada à Câmara Municipal, que mereceu aprovação por unanimidade, foi deliberado que também o Vereador Rui Simão desempenhará funções a tempo inteiro, em regime de exclusividade.
Também aprovado por unanimidade foi o regime de delegação de competências, que permite à Câmara Municipal delegar no Presidente e autorizar a sua subdelegação nos Vereadores, “as competências atribuídas por Lei à Câmara Municipal, com exceção daquelas que sejam indelegáveis por reserva expressa”. Este formalismo, tende a contribuir para uma maior celeridade e perspicácia em determinados procedimentos, como é o caso das empreitadas de obras públicas e da locação e aquisição de bens ou serviços, que se mostrem relevantes e que não coloquem em causa a boa gestão e rigor na aplicação de fundos públicos.
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