O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) rejeitou uma oferta do tribunal para ter uma cela sozinho na prisão de Westville, na Árica do Sul, porque está detido com outros presos, moçambicanos, de língua portuguesa, disse a advogada.
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“O magistrado ofereceu-lhe uma cela isolada”, diferente de confinamento solitário, “perto da enfermaria, mas ele não quer ficar isolado”, disse June Marks.
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A advogada afirmou que a sugestão foi feita depois das queixas de problemas de saúde, na semana passada.
Marks tinha dito à Lusa que Rendeiro, 69 anos, tem problemas cardíacos e o médico da prisão exprimiu preocupações sobre sua exposição à tuberculose, prevalente na prisão.
O ex-banqueiro teve febre e passou pelo hospital da prisão para receber cuidados médicos, acrescentou na altura.
Na última semana, Rendeiro entrou na sala de audiências a tossir.
No entanto, June Marks disse que Rendeiro rejeitou a oferta de ser transferido para outra cela por motivos de convivência.
“João está bem, hoje. Ele parece estar a curar-se e parece estar muito melhor. Passei muito tempo com ele hoje”, referiu.
“Ele está com outros prisioneiros de língua portuguesa, de Moçambique, então ele detestaria ficar em isolamento”, disse a advogada.
Marks acrescentou que Rendeiro nem deveria estar preso, de acordo com a lei europeia.
“Há uma nota explicativa na Convenção de Extradição da União Europeia (UE) que diz que não se pode colocar um idoso ou uma grávida na prisão e o João tem quase 70 anos”, apontou.
June Marks afirmou que apresentará um segundo pedido de libertação sob caução em fevereiro, além de recorrer junto do Tribunal Superior de Durban da recusa do tribunal de Verulam ao seu primeiro pedido.
A advogada confirmou anteriormente à Lusa que Rendeiro a tinha instruído a apresentar uma queixa junto das Nações Unidas sobre as condições “desumanas” em que estava detido na Prisão de Westville.
Na sessão de hoje as partes chegaram a um acordo sobre o cronograma que o processo deve seguir, com Rendeiro a regressar a tribunal a 20 de maio para uma sessão de ‘pré-julgamento’, tal como foi designado, para preparar as audiências de extradição que deverão acontecer entre 13 e 30 de junho.
Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi, então, presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.
O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.
João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.
O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.
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