Política
João Gomes Cravinho volta ao Parlamento para dar explicações sobre antigo Hospital Militar de Belém
O ex-ministro da Defesa João Gomes Cravinho, atual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, vai ser hoje ouvido no parlamento sobre a polémica com os custos da reconversão do antigo Hospital Militar de Belém.
Nesta audição, marcada para as 10:00 e requerida pelo PSD, os deputados vão também questionar o secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, que foi presidente da idD Portugal Defence, a `holding´ que gere as participações públicas nas empresas do setor da Defesa.
No requerimento, apresentado na sequência das investigações judiciais no âmbito da operação “Tempestade Perfeita”, o PSD avança com um conjunto de 30 perguntas envolvendo o processo de reconversão do antigo Hospital Militar de Belém num centro de apoio à covid-19, cujos custos provocaram polémica ao terem aumentado de 750 mil euros para cerca de 3,2 milhões.
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Várias perguntas incidem sobre a auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional, como “que motivos justificaram que a mesma tenha permanecido por enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) durante 6 meses” e “quais as razões para ter decidido manter a referida auditoria classificada como confidencial, mesmo após a emissão de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)”.
O PSD pergunta também “por que razão não foi determinada a abertura de um processo disciplinar ao diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional”, Alberto Coelho – que em 2021 não foi reconduzido neste cargo, mas foi depois nomeado para a administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI), e que é um dos detidos na operação “Tempestade Perfeita”, desencadeada em dezembro pela Polícia Judiciária em coordenação com o Ministério Público.
Os sociais-democratas interrogam quais os motivos que levaram à nomeação de Alberto Coelho para a administração ETI mesmo “face às dúvidas” surgidas, e “que diligências mais tomou” o então ministro da Defesa (entre 2018 e 2022) “relativamente ao futuro do antigo Hospital Militar de Belém”.
As últimas declarações de João Gomes Cravinho sobre este assunto foram no dia 24 de janeiro na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros. Nessa altura, Cravinho rejeitou ter autorizado, nem tacitamente, o aumento dos gastos com a empreitada e argumentou que não recebeu qualquer pedido nesse sentido.
Nessa audição, questionado sobre um ofício, datado de março de 2020 e que dava conta de um aumento dos custos, Cravinho rejeitou que esse documento representasse um pedido de autorização.
“Em nenhuma circunstância se pode imaginar que isso é um pedido de autorização, em nenhuma circunstância se pode imaginar que, não dizendo nada, tacitamente está aprovado”, respondeu João Gomes Cravinho.
A operação “Tempestade Perfeita” resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, sendo um dos detidos o antigo diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, que ocupava o cargo quando foram feitas as obras naquele hospital.
A investigação visa apurar a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas.
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