O governador do Rio de Janeiro considerou hoje que o Presidente brasileiro pode ser confrontado com um processo de destituição ou responder em tribunal por relativizar a pandemia de covid-19 e defender o fim do isolamento social.
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Em entrevista à agência Efe, o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz e ex-fuzileiro naval, sustentou que o chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, pode ser processado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pode estar sujeito a um processo de destituição no Brasil se adotar as atitudes que defende de “desprezo pela vida”.
“O comportamento de um chefe de Estado que não está em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde [OMS] pode ter repercussões internacionais. O Tratado de Roma inclui no seu artigo sobre crimes contra a humanidade que causam sofrimento, causando danos à integridade física das pessoas”, afirmou Witzel.
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“E já existe uma queixa no Tribunal Penal Internacional [contra Bolsonaro] e isso pode ser uma consequência de uma conduta que não segue as determinações da OMS”, acrescentou.
O chefe do governo regional do Rio de Janeiro também mencionou que se Bolsonaro interferir na administração dos estados brasileiros vai cometer um crime de responsabilidade, hipótese que permitiria a abertura de um processo de destituição.
Para Witzel, Bolsonaro “precisa de ter uma noção clara de que o que ele diz pode ter repercussões políticas para ele e, eventualmente, caracterizar um crime de responsabilidade”.
O governador lembrou que o Presidente brasileiro criticou reiteradamente o isolamento social, mas não invalidou as restrições impostas por governantes locais, portanto, “o que ele diz não está fazendo de maneira concreta”.
Witzel também disse que não é psicólogo para avaliar a saúde mental do chefe de Estado brasileiro, mas lembrou que a sanidade de Bolsonaro teria que ser avaliada num possível julgamento no âmbito de um processo de destituição.
“Não sou psiquiatra, não sou psicólogo, e mesmo quando eu era juiz, para dizer se uma pessoa tinha a condição de entender a natureza criminal do ato, eu precisava sujeitar essa pessoa a uma avaliação por um profissional adequado. Portanto, não posso avaliar se o Presidente tem problemas psiquiátricos ou não, porque eu não sou o profissional qualificado para isso”, afirmou.
“Mas há quem defenda a necessidade de investigação psiquiátrica [em Bolsonaro], como [o advogado] Miguel Reale Júnior [um dos autores do processo destituição da ex-Presidente Dilma Rousseff]. Mas é necessário que isso esteja dentro da estrutura de um processo”, completou o governador ‘carioca’.
Witzel mencionou que o Presidente brasileiro tem-se oposto à posição assumida pela esmagadora maioria dos países no combate à pandemia.
“Todo o mundo está defendendo medidas contra o vírus, com total isolamento da sociedade até que uma vacina seja descoberta ou testes sejam realizados, e ele não está fazendo isso. Ele, como chefe da nação, precisa tomar essas medidas. Caso contrário, a responsabilidade política será sua”, concluiu.
Witzel e Bolsonaro tem opiniões parecidas sobre uso da violência pelas forças do Estado para conter a criminalidade e defendem posições promovidas pelos movimentos conservador e evangélico do país.
Ambos foram aliados durante as eleições, mas a vontade do governador ‘carioca’ de disputar as presidenciais em 2022 estremeceu a relação e hoje são considerados rivais entre candidatos identificados com a direita na política brasileira.
O Brasil ultrapassou os mil mortos em decorrência do novo coronavírus, contabilizando 1.056 óbitos e 19.638 infetados, informou o Ministério da Saúde do país na sexta-feira.
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