A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) revelou hoje que 84% das corporações de bombeiros deixaram de reportar aos comandos distritais de operações de Socorro (CDOS) qualquer informação operacional, protesto que a LBP diz ir continuar “por tempo indeterminado”.
“Este processo vai continuar por tempo indeterminado. Só é parado se houver uma calamidade, uma catástrofe ou um acidente grave e depois é reiniciado”, disse o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, numa conferência de imprensa destinada a fazer o ponto de situação do processo reivindicativo em curso.
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Jaime Marta Soares adiantou que os CDOS estão “a recolher informações através do INEM e das forças de segurança”.
Dados da LBP indicam que 348 das 414 corporações de bombeiros do país aderiram ao protesto, sendo o Algarve o único distrito que está a reportar informação ao CDOS.
Segundo a Liga, nos distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco e Viana do Castelo a adesão dos bombeiros é de 100%.
Jaime Marta Soares reafirmou que “não está, nem esteve e nunca estará em causa a falta de socorro” às populações e criticou as declarações do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerando que colocou “em pânico a opinião público afirmando que estaria em causa o socorro em Portugal”.
Na origem do protesto da LBP estão as várias propostas de reforma da Proteção Civil, nomeadamente a proposta de alteração à Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
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Jaime Marta Soares sublinhou que o Governo “não aceitou as propostas” da LBP, entregues em fevereiro de 2018, acusando o executivo de “pura e simplesmente as ter ignorado”.
A LBP reivindica uma “direção de bombeiros autónoma independente e com orçamento próprio, que diminua os custos e aumente a eficácia, um comando autónomo e o cartão social do bombeiro”.
A proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em 25 de outubro e em fase de consulta pública, acaba com os atuais 18 CDOS, e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.
O Governo pretende que o novo modelo da Proteção Civil passe a ter uma base metropolitana ou intermunicipal, além de propor a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
Jaime Marta Soares considerou que esta reorganização territorial vai “espartilhar os bombeiros portugueses”.
O presidente da LBP manifestou novamente a “total disponibilidade para abertura de negociações sérias e transparentes” com o Governo.
“Estamos à espera da abertura das negociações, desde o dia 23 de novembro, como prometido pelo ministro, só que já passaram 18 dias sem qualquer resposta”, disse.
Jaime Marta Soares adiantou que este processo reivindicativo “é uma posição de desagrado dos bombeiros portugueses” e não do presidente da LBP.
“Há uma tentativa de focalizar este assunto no presidente da LBP”, afirmou.
