O social-democrata Jaime Soares, ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, disse hoje que a autarquia “está há mais de dez anos em saneamento financeiro”, minimizando as acusações do atual líder do executivo.
O socialista João Miguel Henriques, eleito para o cargo nas autárquicas de outubro, afirmou no domingo, em comunicado, que o município está em “situação de rotura financeira” e que deverá ter de recorrer a um “plano de ajustamento”.
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“O município de Vila Nova de Poiares está há mais de dez anos em saneamento financeiro”, disse hoje Jaime Soares à agência Lusa, alegando que a Lei dos Compromissos “veio complicar a situação”, produzindo idênticos condicionamentos na gestão de “mais de 80 câmaras” de todo o país.
Jaime Soares negou ainda que os seus executivos tenham cometido “quaisquer ilegalidades” relacionadas com a atual situação financeira do município nos últimos anos.
“A dívida da Câmara está devidamente contabilizada como manda a lei”, sendo ainda do conhecimento do Tribunal de Contas, adiantou.
Jaime Soares frisou que “o próprio PS dela tinha conhecimento há vários anos”, na oposição na Assembleia Municipal e nos anteriores executivos, tendo o próprio João Miguel Henriques, enquanto candidato à Câmara, “feito a divulgação dos seus valores durante a campanha”, referiu Jaime Soares.
“Desde 1974, o município de Poiares esteve sempre em crise financeira. Nunca teve dinheiro e foi necessário ser gerido com uma rigorosa e permanente engenharia financeira”, afirmou.
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Jaime Soares disse que a atual dívida da Câmara de Poiares ronda os 18 milhões de euros, admitindo que pode aumentar para 20,5 milhões de euros, se for futuramente considerada uma dívida à empresa Águas do Mondego que a autarquia contestou em tribunal.
João Miguel Henriques informou, na última reunião da Assembleia Municipal, que “detetou um conjunto de ilegalidades na gestão do município, nomeadamente aquisição de bens e serviços, sem cabimentação orçamental e que agora não podem ser assumidas, a menos que se consiga uma decisão judicial nesse sentido”.
O dinheiro que a Câmara tem recebido está a ser “entregue diretamente na Caixa Geral de Depósitos, no âmbito do contrato de cessão de créditos que mantém com aquela entidade bancária, sem que o valor seja registado na contabilidade interna do município”, salientou o autarca do PS, considerando a situação “extremamente grave”.
Neste ponto, Jaime Soares admitiu que possa haver “apenas uma irregularidade formal” relacionada com a cobrança do IVA, a qual desvalorizou.
“Não queira agora o senhor presidente encobrir o seu fracasso ou a sua incapacidade”, disse, recordando que o PS “andou na campanha eleitoral a prometer tudo e mais alguma coisa”, apesar de “estar a par da situação financeira” da autarquia.
Jaime Soares mostrou-se também “disponível para receber os resultados” de uma auditoria às contas do município, anunciada pelo seu sucessor, ao qual, se necessário, promete “esclarecer tudo o que entender”, tal como diz ter feito, pessoalmente, nos dias anteriores ao ato de posse.
“Sentei-me dezenas de vezes nos bancos dos tribunais”, devido a queixas do PS, na oposição entre 1976 e 2013, “mas fui sempre absolvido”, enfatizou.
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