O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de prevaricação de titular de cargo público quando liderava, em 2013, o município de Vila Nova de Poiares.
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“Os factos remontam ao termo do mandato autárquico de 2013, sendo imputada a adjudicação de contrato de fornecimento de equipamento, sem qualquer procedimento, já em pleno período de gestão limitada dos órgãos autárquicos, com adulteração das datas dos contratos para momento anterior ao do início de tal período”, refere uma nota colocada na página da Internet do MP.
Contactado pela agência Lusa, Jaime Marta Soares, que presidiu àquele município do distrito de Coimbra durante quase 40 anos, disse estranhar a acusação e mostrou-se de “consciência tranquila”, referindo que nunca fez “nada à revelia da lei”.
“Essas questões de contratos eram tratadas pelos serviços com base em deliberações da Câmara”, disse o ex-autarca, que considera a acusação “um absurdo”.
O antigo presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares disse ainda que está “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre a matéria”.
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Segundo a nota do MP, o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra deduziu também acusação a um funcionário do município e a um sócio de uma empresa fornecedora de equipamento de escritório.
O MP acusa os três elementos da prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político, participação económica em negócio e falsificação de documentos, e requer a perda de vantagens no valor correspondente ao do contrato celebrado.
Dirigida pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra, a investigação contou com a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra.
Jaime Marta Soares, de 77 anos, liderou o município de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, entre 1974 e 2013, e desde 2011 que preside à Liga dos Bombeiros Portugueses.
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