Os trabalhadores de recolha de lixo em Coimbra iniciaram hoje uma greve de quatro dias, com a adesão de 100% dos funcionários, segundo o sindicato, e de cerca de 60%, de acordo com a Câmara.
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No turno iniciado às 08:00 de hoje registou-se “a adesão de 100% dos trabalhadores” dos serviços municipais de recolha de resíduos sólidos urbanos, afirmou à agência Lusa Aníbal Martins, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL).
O sindicalista acusou, por outro lado, a autarquia de ter contratado serviços externos à Câmara para proceder à recolha de lixo durante o período de greve e que, nesse âmbito, “estão hoje a fazer recolha” meios, designadamente, da ERSUC (Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral).
O vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, Carlos Cidade, sustentou, por seu lado, que a paralisação conta com a participação de cerca de 60% dos funcionários da Divisão de Ambiente, do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara de Coimbra.
“É totalmente falso que a Câmara tenha contratado serviços” externos para fazer recolha de lixo, garantiu à agência Lusa Carlos Cidade, salientando que o facto de estarem outras empresas a operar no concelho resulta da circunstância de, por força da lei, o município não poder contratar trabalhadores, sendo obrigado a recorrer, há anos, a empresas para assegurar a recolha de resíduos.
Há cerca de três meses, a Câmara renovou o contrato que tinha com uma empresa privada para esse serviço, na sequência de um concurso realizado para o efeito, disse o vereador.
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Das cerca de 162 toneladas de resíduos sólidos urbanos que são, em média, recolhidas e tratadas, diariamente, em Coimbra, os serviços municipais recolhem e tratam cerca de 90 toneladas, sendo o restante lixo da responsabilidade da ERSUC, que é uma empresa de capitais públicos, e por serviços privados.
Os serviços de recolha e tratamento de lixo da Câmara de Coimbra, que possuem atualmente cerca de meia centena de funcionários, “precisam, no mínimo, de mais 45 trabalhadores”, salientou Carlos Cidade, lamentando a impossibilidade de a autarquia os admitir.
Uma das razões que justifica o facto de os trabalhadores de recolha de lixo do município estarem em greve entre hoje e segunda-feira resulta do facto de terem trabalhado “3,5 horas a mais do que legalmente estavam obrigados” entre 2007 e 2012, e continuarem sem receber a remuneração equivalente, apesar da decisão judicial nesse sentido, afirma o STAL.
“O processo judicial não está encerrado, dado que, depois de uma decisão em primeira instância”, o anterior executivo municipal (PSD/CDS/PPM) “mandou clarificar a decisão tomada”, na sequência da qual foi interposto recurso pelo atual executivo, como é do conhecimento dos trabalhadores, alega Carlos Cidade.
“Neste momento, estamos a aguardar decisão do Tribunal Central Administrativo”, salientou o vereador, considerando que esta é “mais uma das heranças dos anteriores executivos municipais do PSD/CDS”, situação que “hoje já não se pratica”, pois adotam-se “medidas que não coloquem em causa os legítimos direitos de quem trabalha”.
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