Por ironia do destino, coube a juristas de Coimbra com assento no Tribunal Constitucional fazer cessar a suspensão das eleições para duas comissões concelhias do PS.
As escolhas partidárias em Soure e Condeixa-a-Nova estavam suspensas, há perto de dois meses, ao abrigo de pedidos de providência cautelar feitos pelos presidentes cessantes das concelhias.
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Independentemente de os juízes do TC Benedita Urbano e João Loureiro terem vindo a indeferir tais pedidos, a medida cautelar requerida – suspensão daqueles actos eleitorais – acaba por prevalecer por um horizonte de dois meses e meio.
Segundo Benedita Urbano, que analisou o caso de Condeixa, verifica-se a inexistência de “diversos pressupostos processuais legalmente exigidos para (…) deferimento da medida cautelar peticionada”.
João Loureiro concluiu pela “falta de objecto” quanto à medida requerida, alegando que a pretensão teria de visar uma “deliberação subsumível às hipóteses previstas no artigo 103.º- D” da Lei do Tribunal Constitucional.
Neste contexto, para a opositora de António Ferreira (Condeixa-a-Nova), Liliana Pimentel, o pedido de providência cautelar visou “apenas desestabilizar o partido e condicionar o resultado” da votação dos militantes socialistas.
“Todos os militantes são válidos, todos entraram de livre vontade e são muito bem-vindos ao PS”, conclui Liliana Pimentel em nota remetida a Notícias de Coimbra.
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