Justiça
Investigação sobre paraísos fiscais identifica três políticos portugueses
A nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação identifica três políticos portugueses com “segredos financeiros”, políticos que o semanário Expresso diz serem Manuel Pinho, Nuno Morais Sarmento e Vitalino Canas.
A nova investigação do consórcio (ICIJ, na sigla em inglês), chamada “Pandora Papers”, põe a descoberto os “segredos financeiros” de 35 líderes mundiais (atuais e antigos) e de mais de 330 políticos e funcionários públicos, de 91 países e territórios, entre os quais Portugal.
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Segundo o jornal Expresso, que faz parte do consórcio, os três portugueses envolvidos (número que pode ser confirmado no mapa disponível em https://www.icij.org/investigations/pandora-papers/global-investigation-tax-havens-offshore/) são os antigos ministros Nuno Morais Sarmento (PSD) e Manuel Pinho (PS) e o antigo deputado socialista Vitalino Canas.
A pesquisa efetuada pelo Expresso revela que Nuno Morais Sarmento, atualmente vice-presidente do PSD, foi o beneficiário de uma companhia offshore registada nas Ilhas Virgens Britânicas que serviu para comprar uma escola de mergulho e um hotel em Moçambique; Vitalino Canas teve uma procuração passada para atuar em nome de uma companhia, também registada nas Ilhas Virgens Britânicas, para abrir contas em Macau; e Manuel Pinho era o beneficiário de três companhias offshore e transferiu o seu dinheiro para uma delas quando quis comprar um apartamento em Nova Iorque.
Nuno Morais Sarmento, advogado, foi ministro nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes; Vitalino Canas, advogado, foi deputado socialista entre 2002 e 2019, secretário de Estado nos governos de António Guterres e porta-voz do PS durante a liderança de José Sócrates; e Manuel Pinho, economista que foi administrador do BES, foi ministro da Economia entre 2005 e 2009, no governo de Sócrates, sendo atualmente professor na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos.
A Lusa tentou contactar Manuel Pinho e Nuno Morais Sarmento, mas tal não foi possível até ao momento. Já Vitalino Canas disse que prestou esclarecimentos ao Expresso, não tendo mais nada a acrescentar.
Os três portugueses na lista dos Pandora Papers prestaram esclarecimentos ao Expresso. Morais Sarmento justifica o acesso a uma companhia offshore com as “limitações” aos estrangeiros existentes na altura em Moçambique, Manuel Pinho diz não ter “nenhum rendimento por declarar às autoridades fiscais seja de onde for” e Vitalino Canas assegura que o caso referido se insere na prática de advocacia “nos termos da lei portuguesa”.
No mapa da investigação do ICIJ, surgem identificados outros 19 políticos lusófonos, nove em Angola, nove no Brasil e um em Moçambique.
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação publicou hoje um novo trabalho no qual revela que 14 líderes mundiais no ativo esconderam fortunas de milhares de milhões de dólares para não pagarem impostos.
A este número juntam-se 21 líderes que já não estão no poder e que também ocultaram propriedades e rendimentos.
Entre os nomes referidos na investigação estão o rei Abdallah II da Jordânia, os Presidentes de Ucrânia, Quénia e Equador, o primeiro-ministro da República Checa e mais de 130 bilionários (mencionados pela revista Forbes) de países como Rússia, Estados Unidos e Turquia, bem como celebridades, líderes religiosos, membros de famílias reais ou traficantes de droga e bandidos profissionais.
A investigação revela “os mecanismos interiores de uma economia subterrânea que beneficia os mais ricos e influentes, à custa de todos os outros”.
A Investigação denuncia que “muitos dos poderosos agentes que podiam ajudar a acabar com o sistema de paraísos fiscais estão, ao contrário, a beneficiar dele – escondendo ativos em companhias e fundos de fachada, enquanto os seus governos pouco fazem para abrandar o fluxo global de dinheiro ilícito que enriquece criminosos e empobrece nações”.
O ICIJ – que em 2016 publicou os “Panama Papers”, sobre paraísos financeiros – diz ter baseado esta nova investigação numa “fuga sem precedentes”, envolvendo cerca de dois milhões de documentos, trabalhados por 600 jornalistas, a “maior parceria da história do jornalismo”.
Jornalistas, tecnologia e tempo foi o trio necessário para analisar os milhões de documentos, durante mais de um ano.
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