O presidente do Instituto do Território (IT) disse hoje, em Coimbra, que irá propor ao Governo, até ao final de fevereiro, uma proposta com vista à “facilitação do despejo”, mesmo “que seja preciso uma alteração constitucional”.
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Rogério Gomes afirmou que “um despejo demora entre três a quatro anos” a ser concretizado em Portugal, defendendo que esse processo deve ser realizado “entre dois e três meses”.
A facilitação do despejo levaria a que “as rendas baixassem, porque entravam mais imóveis para o mercado do arrendamento”, referiu Rogério Gomes, à margem do debate “Estratégia Nacional para a Habitação”, que decorreu hoje à tarde no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
O presidente do IT referiu que as pessoas se sentiriam “mais seguras em pôr o seu imóvel a arrendar” e considerou que “há profissionais em entrar em casas e não pagar as rendas”.
Rogério Gomes defendeu também a necessidade de reduzir a carga fiscal sobre a construção, nomeadamente “o licenciamento urbanístico ou as taxas de saneamento”.
Segundo o presidente do instituto, anteriormente os municípios “financiavam-se a partir de taxas relativas ao fluxo de construções novas” e criou-se “uma predisposição maior das câmaras para a construção nova do que para a reabilitação urbana”.
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No seu entender, a diminuição e a eliminação de algumas das taxas existentes fariam com que as autarquias não se financiassem com construção nova, levando a que “a destruição do ordenamento do país” não se repetisse e permitindo às câmaras “focar-se nos edifícios existentes”.
“Há uma pequena bolha imobiliária com cerca de 700 mil fogos por habitar”, salientou ainda, referindo que muitos dos estão por ocupar “porque o mercado não oferece casas que as pessoas possam pagar”.
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