A construção de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), pela Sonae Arauco, num conjunto de prédios rústicos sitos na União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira e União das freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços está a gerar polémica.
Em comunicado o Município de Oliveira do Hospital salienta “o respeito que tem pela pluralidade de opinião dos cidadãos relativamente aos mais diversos temas, desde que essa opinião esteja assente na verdade e no rigor dos factos”.
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A autarquia afirma que “a UPAC que a Sonae Arauco pretende instalar naquela zona do concelho, destina-se exclusivamente à geração de energia para autoconsumo da fábrica com recurso a fontes de energia renováveis, nomeadamente através de painéis fotovoltaicos”.
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O projeto, que representa um investimento de cerca de 8 milhões de euros, é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do “Apoio à Descarbonização da Indústria”, e obteve os pareceres favoráveis da CCDR-C; do Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, e da Direção Geral de Energia e Geologia, entidades sob a alçada do Governo.
“Todos os projetos de entidades públicas e privadas, com financiamento do PRR, têm obrigatoriamente de ser executados, de acordo os prazos estabelecidos pelo Governo de Portugal”, afiança o Município, reforçando que “neste processo, a Câmara Municipal teve sempre – e desde a primeira hora – uma posição muito exigente junto da Sonae Arauco, o que obrigou a empresa a refazer o projeto da UPAC, reduzindo desde logo a área de implantação do projeto de 6,9 hectares para 3,6 hectares”.
Assim, “a Câmara Municipal rejeitou liminarmente o projeto inicial, obrigando a entidade promotora, através de um diálogo sério e construtivo, a reduzir a referida área, por forma a minimizar consideravelmente o seu impacte visual e estético, e a afastá-lo das zonas ribeirinhas, estradas municipais e de empreendimentos turísticos”, afiança.
“A área onde a Sonae Arauco pretende implementar este projeto, e que foi escolhido pelo facto de a empresa não ter encontrado outra alternativa, que fosse de encontro à área mínima exigível, é um terreno entre encostas, predominantemente povoado por espécies invasoras, vulgarmente conhecidas como “mimosas”, e por matos e incultos”, reforça.
“Neste processo, a Câmara Municipal não poderia colocar em perigo a competitividade da Sonae Arauco, uma empresa responsável por 230 postos de trabalho diretos e cerca de 600 empregos indiretos, exportando anualmente mais de 11 milhões de euros”, lembra, defendendo “sempre o interesse público, obrigando também a empresa a implementar um Plano de Integração Paisagística (PIP), a fim de garantir o enquadramento da área da central fotovoltaica com a sua envolvente, evitando a sua descaracterização e minimizando assim eventuais impactes menos positivos, o que implicará o estabelecimento de barreiras verdes, a eliminação da vegetação infestante e exótica, a plantação ordenada de espécies arbóreas e arbustivas autóctones, como sobreiros, carvalhos e medronheiros”.
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