Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje ter detetado vários pescadores “clandestinos” em embarcações de arte xávega, durante uma operação de inspeção nas praias de Mira, Furadouro, Torrão do Lameiro e Torreira.
No balanço da operação, a ACT dá conta da intervenção sobre quatro embarcações e da identificação de 47 trabalhadores, 30 dos quais “em situação de trabalho não declarado”, além de ter detetado várias infrações, nomeadamente relativas à organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e falta de documentos.
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A operação, que decorreu na sexta-feira, foi levada a cabo por inspetores do Centro Local do Baixo Vouga (Aveiro) e da Unidade de Apoio ao Centro Local do Mondego (Figueira da Foz) da ACT, com a colaboração da Autoridade Marítima (Capitania do Porto de Aveiro) e visou a deteção de trabalho não declarado e a verificação de condições de segurança.
A xávega é uma arte de pesca tradicional, ainda praticada em algumas praias do centro e norte do país, em que uma das pontas da rede fica em terra e o barco vai largando a rede para fazer o cerco, que, no final da faina, era puxada com a ajuda de juntas de bois e agora através de tratores.
Em comunicado, a ACT salienta que se tem “constatado um aumento da sinistralidade grave” na atividade piscatória da arte xávega, “verificando-se recentemente dois acidentes mortais”.
A ação inspetiva estendeu-se às praias de Mira, Furadouro, Torrão do Lameiro e Torreira, tendo como alvo os pescadores daquela arte de pesca por cerco e as condições de segurança nas embarcações e equipamentos de trabalho.
“A ação agora levada a cabo de forma articulada com outras entidades insere-se nos objetivos estratégicos da ACT para 2013-2015 de prevenção do trabalho não declarado, redução da sinistralidade laboral e de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores”, refere o comunicado.
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