O processo por assédio moral de uma médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) está a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), informou hoje a instituição.
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Neste caso, a matéria disciplinar é tratada “no âmbito da IGAS porque a participante dirigiu a sua queixa diretamente” a este organismo, esclareceu o conselho de administração do CHUC em comunicado.
“O processo relativo à médica do Serviço de Imuno-hemoterapia está concluído, tendo o relatório final do Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual do CHUC sido enviado para a IGAS”, adianta o Gabinete de Comunicação, Informação e Relações Públicas do estabelecimento público de saúde.
Quanto a uma segunda médica, que trabalha no Serviço de Neurocirurgia, “o relatório final (…) será concluído no início da próxima semana”.
No entanto, “sob o ponto de vista jurídico, o Gabinete Jurídico e de Contencioso do CHUC, na sua análise, não encontrou matéria com enquadramento legal para a abertura de processo disciplinar”.
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O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) criticou hoje a administração do CHUC, a que preside o professor de Medicina Fernando Regateiro, por não ter resolvido vários casos de assédio moral denunciados há mais de um ano.
“Dois dos casos, relativos a uma médica de Imuno-hemoterapia e uma de Neurocirurgia, ainda não têm qualquer solução à vista”, segundo o SMZC, com sede em Coimbra.
Em resposta, o conselho de administração do CHUC afirma que “segue os casos em proximidade” e que está a ser elaborada “a primeira versão” de um “código de boa conduta para a prevenção e combate do assédio no trabalho”.
Recorda também que “o CHUC tem em funcionamento, desde 01 de junho de 2013, um centro pioneiro – o Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico – e o Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual”, para dar resposta “a situações muitas vezes não valorizadas, mas que podem ter consequências muito relevantes para as respetivas vítimas, e que respondem a todas as solicitações, tanto internas como externas”.
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