Nas últimas semanas, a partilha de testemunhos e ofertas de inseminação caseiro inundou grupos privados do Facebook.
O procedimento consiste em inserir esperma na vagina através de uma seringa; não há relação sexual, não há médicos envolvidos no processo.
Catarina Godinho, especialista em medicina da reprodução, alerta para os riscos sérios que esta prática representa, tanto do ponto de vista médico como legal.
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Segundo a especialista, este procedimento expõe as mulheres a múltiplos riscos. “Trata-se de uma prática informal, em que o sémen é fornecido diretamente por um dador desconhecido, sem rastreios, critérios de seleção ou controlo laboratorial, uma situação substancialmente diferente da autoinseminação realizada com sémen adquirido em bancos certificados, onde o material é sujeito a testes rigorosos”, explica.
Por outro lado, sublinha “o risco de transmissão de infeções sexualmente transmissíveis, uma vez que o estado serológico do dador é totalmente desconhecido”. Além disso, e segundo a vice-diretora do IVI Lisboa, não há qualquer garantia sobre a qualidade do sémen utilizado, mesmo que o dador afirme já ter sido pai. E acrescenta que a qualidade seminal é determinante não só para o sucesso da conceção, mas também para a saúde do embrião.
Outro fator de preocupação prende-se com o momento do ciclo menstrual em que ocorre a inseminação. “Sem acompanhamento médico, é muito provável que o procedimento não seja realizado na fase mais fértil, comprometendo as hipóteses de gravidez”, explica Catarina Godinho.
A ginecologista recorda ainda que, em Portugal, só é possível registar legalmente uma criança fruto de tratamento de procriação medicamente assistida (PMA) nos casos de mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo, desde que o processo decorra num centro autorizado e com consentimento informado. Em situações informais, como as descritas nas recentes notícias, o “dador” é considerado legalmente o pai da criança, o que pode ter implicações jurídicas graves para ambas as partes.
Face a este cenário, Catarina Godinho é clara: “É uma prática que deve ser fortemente desaconselhada”. Todos os procedimentos de PMA podem ser realizados em contexto de medicina privada ou pública, com total segurança.
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