O inquérito parlamentar à TAP, presidido pelo socialista Jorge Seguro Sanches, terá como coordenador do PS Carlos Pereira e do PSD Paulo Moniz, sendo Mariana Mortágua quem representará o BE, partido proponente, uma comissão sem representação dos deputados únicos.
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Além da presidência da comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP caber ao PS, a 1.ª vice-presidência será do PSD e a 2.ª do Chega, segundo informação avançada à Lusa por fonte parlamentar.
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A posse de todos os membros desta comissão parlamentar de inquérito está marcada para quarta-feira, depois do plenário.
O PS, que terá nove dos 17 lugares, indicou como presidente Jorge Seguro Sanches e como coordenador o vice-presidente da bancada Carlos Pereira, sendo o elenco socialista composto ainda por Ana Paula Bernardo, Vera Brás, Bruno Aragão, Hugo Carvalho, Fátima Fonseca, Rita Madeira e Hugo Costa.
Os suplentes pelos socialistas serão o vice da bancada Miguel Matos e Cristina Sousa.
O PSD indicou como coordenador o deputado Paulo Moniz, eleito pelos Açores, que exerce a mesma função na comissão dos Assuntos Europeus.
Os vice-presidentes da bancada Hugo Carneiro e Paulo Rios de Oliveira e a deputada Patrícia Dantas, eleita pela Madeira, completam os quatro elementos efetivos do PSD na comissão de inquérito à TAP, a que se juntam como suplentes os deputados João Barbosa de Melo e Hugo Oliveira.
A deputada Mariana Mortágua voltará a representar o BE em comissões de inquérito, tendo sido os bloquistas a propor esta iniciativa que incidirá em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas. O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, será o suplente.
O Chega será representado pelo deputado Filipe Melo, não tendo ainda indicado quem será o suplente.
Já a IL terá Bernardo Blanco como efetivo e Carlos Guimarães Pinto como suplente.
Bruno Dias será o efetivo pelo PCP, sendo o suplente Duarte Alves.
Na conferência de líderes parlamentares que debateu a composição da comissão parlamentar de inquérito os deputados únicos de PAN e Livre contestaram a sua exclusão, opondo-se à interpretação da lei da maioria dos partidos feita na conferência de líderes.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares “a fixação do número de membros da comissão deve observar o limite máximo de 17 deputados, com respeito pelo princípio da representatividade previsto no n.º 1 do artigo 31.º do Regimento [da Assembleia da República]”.
No passado dia 03 de fevereiro a proposta do BE para constituir uma comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP foi aprovada no parlamento, com a abstenção do PS e PCP e os votos a favor dos restantes partidos.
O texto aprovado sem votos contra estabelece uma comissão parlamentar de inquérito “à tutela política da gestão da TAP” que incida em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas.
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